Comissão aprova programa de acompanhamento domiciliar para idosos Projeto visa atender idosos em áreas remotas, promovendo cuidados essenciais e integração social. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deu um passo importante ao aprovar a criação do Programa Acompanhante da Pessoa Idosa (PAI) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Este programa tem como objetivo principal oferecer atendimento domiciliar a idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade, com ênfase especial em regiões de difícil acesso.
Objetivos do Programa Acompanhante da Pessoa Idosa
O PAI visa proporcionar suporte em atividades cotidianas, como auxílio em consultas médicas e integração com a rede de proteção social. A participação no programa requer autorização explícita do idoso ou de seu responsável legal, sendo o acesso feito através de uma unidade básica de saúde, após uma avaliação minuciosa.
Adaptações para diferentes realidades
O texto aprovado é uma versão adaptada do relator, deputado Duda Ramos (Pode-RR), ao Projeto de Lei 2168/25, originalmente proposto pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Ramos levou em consideração as particularidades da Amazônia Legal, áreas de fronteira e do semiárido, sugerindo a utilização de equipes itinerantes, unidades fluviais e teleassistência para atender a demanda nessas localidades.
Suporte especial para regiões vulneráveis
De acordo com o projeto, o governo federal deverá garantir suporte técnico e financeiro diferenciado para municípios que enfrentam maiores desafios de vulnerabilidade social. “É crucial considerar as especificidades logísticas, climáticas e sociais das regiões menos acessíveis”, ressaltou Ramos durante a apresentação do projeto.
Importância do programa
A autora do projeto destaca que abordagens multidisciplinares são essenciais, principalmente devido ao rápido envelhecimento populacional no Brasil. Ela acredita que o PAI pode contribuir significantemente para a redução de gastos com internações hospitalares e para a prevenção de complicações de saúde que surgem pela falta de acompanhamento adequado.
Próximos passos para a aprovação do projeto
O projeto ainda passará por análises nas comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição, Justiça e Cidadania, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, necessita da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado. Em suma, a criação do Programa Acompanhante da Pessoa Idosa representa um avanço significativo na busca por cuidados e atenção a uma população vulnerável, especialmente em áreas que muitas vezes são esquecidas pelos serviços de saúde convencionais.







