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Justiça determina cobrança de R$ 254 mil da Igreja da Lagoinha

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Justiça nega pedido da Igreja da Lagoinha para isenção de imposto

Justiça determina cobrança de R$ 254 mil da Igreja da Lagoinha Igreja da Lagoinha deve pagar R$ 254,4 mil de ISS por festival em SP. A Justiça de São Paulo decidiu que a Igreja da Lagoinha não está isenta do Imposto Sobre Serviços (ISS) referente ao festival Vira Brasil, programado para a virada de 2024 para 2025. A instituição religiosa terá que arcar com um valor total de R$ 254,4 mil pelo evento.

Festival Vira Brasil e sua relevância

O festival gospel, realizado na arena que agora se chama Nubank Parque, atraiu um público de aproximadamente 35 mil pessoas e contou com a presença de 15 artistas, entre eles Eli Soares, Ana Nóbrega e Tiffany Hudson. Os ingressos variaram entre R$ 275 e R$ 3.850, especialmente no setor VIP. Para a realização do evento, a Igreja da Lagoinha alugou o espaço por R$ 1,456 milhão.

A defesa da Igreja da Lagoinha

Em sua defesa, a Igreja argumentou que possui direito à imunidade tributária prevista na Constituição Federal, alegando que o festival se tratava de uma celebração voltada para a espiritualidade e para a promoção da doutrina cristã. A instituição enfatizou que o evento tinha um “caráter religioso e espiritual”, buscando incentivar a fé de seus participantes.

Reação da Prefeitura de São Paulo

A administração municipal, por sua vez, contestou a solicitação da Igreja, afirmando que a cobrança de ingressos, além da presença de patrocinadores, descaracteriza a natureza essencial das atividades religiosas. A Prefeitura argumentou que o festival tinha um “intuito comercial e lucrativo”, indo contra os princípios institucionais da igreja. Além disso, ressaltou que os altos preços dos ingressos poderiam excluir parte do público, afirmando que “viver e anunciar o evangelho não se alinha com a elitização e mercantilização da fé”.

Decisão judicial e suas implicações

O juiz Fabrício Fernandes acatou os argumentos apresentados pela Prefeitura e validou a cobrança do imposto. Na sentença, o magistrado destacou que as provas apresentadas no processo confirmaram a natureza comercial do evento, incluindo contratos de exibição com emissoras de televisão e os diversos patrocínios envolvidos. Com essa decisão, a Igreja da Lagoinha enfrenta um desafio financeiro e jurídico, refletindo a complexidade das interações entre religião e comércio em eventos de grande escala.

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