Novo guia busca regulamentar ECA Digital com foco na saúde mental Lançamento de guia visa aprimorar a implementação do ECA Digital, priorizando a voz dos jovens e a saúde mental. Um novo guia intitulado “A gente usa, a gente decide” foi lançado com o objetivo de auxiliar na implementação do ECA Digital, focando na experiência dos usuários, especialmente jovens. A iniciativa é fruto da colaboração entre o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
Recomendações dos Jovens para um Ambiente Digital Seguro
O guia foi desenvolvido a partir de escuta ativa com jovens de diversas partes do Brasil, que formularam 14 recomendações cruciais para a regulamentação do ECA Digital. O presidente da Frente Parlamentar, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ressaltou a importância do documento: “É essencial que possamos dialogar com os responsáveis pela formulação de políticas, assegurando que as vozes das juventudes sejam ouvidas e que o ambiente digital promova a saúde mental, não a sua deterioração.”
Desafios Enfrentados pelos Jovens nas Redes Sociais
A especialista Núbia Ribeiro, do Juntô, destacou um problema recorrente identificado nas conversas com os jovens: muitos relataram dificuldades em desativar suas contas em redes sociais, resultando em uma relação negativa com essas plataformas. “Essa situação se revela como uma questão de política pública, afetando a vida de muitos adolescentes tanto no Brasil quanto globalmente”, afirmou.
Aspectos Principais do Guia
O guia contém tópicos relevantes que visam proteger os jovens no ambiente digital. Entre as recomendações, destacam-se: – Segurança por idade e supervisão parental; – Limitação de mecanismos de retenção; – Desativação de notificações por padrão; – Controle efetivo do tempo de uso; – Sistemas de denúncia eficazes e acessíveis; – Redução da lógica de competição social; – Algoritmos voltados ao bem-estar; – Proteção contra cyberbullying e outras violências digitais; – Combate a padrões irreais de aparência; – Educação midiática integrada às plataformas; – Transparência no uso de inteligência artificial; – Combate à desinformação; – Promoção da diversidade e equilíbrio informacional; – Design que favoreça o desenvolvimento saudável.
Disponibilidade do Guia
“O guia ‘A gente usa, a gente decide’ é uma ferramenta essencial para garantir que a saúde mental dos jovens seja uma prioridade nas políticas digitais”, concluiu Campos. O documento está disponível na página do Ieps, convidando todos a conhecer e implementar suas diretrizes.







