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Coveiros e catadores de lixo garantem insalubridade máxima com projeto de lei

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Projeto garante valor máximo de insalubridade para coveiros, sepultadores e catadores de lixo

Um novo projeto de lei garante que coveiros, sepultadores e catadores de lixo recebam o adicional de insalubridade em grau máximo, representando 40% do salário dos profissionais. A proposta, que está atualmente em análise na Câmara dos Deputados, dispensa a necessidade de laudos periciais individuais para o pagamento do benefício.

H2: Proteção para Profissionais em Risco
A iniciativa, denominada Projeto de Lei 3028/26, visa beneficiar trabalhadores que atuam em atividades de coleta, transporte, triagem, exumação e sepultamento de resíduos e cadáveres. De acordo com a proposta, estados, municípios, o Distrito Federal e empresas privadas terão um prazo de 90 dias para implementar as mudanças nas folhas de pagamento.

H3: Justificativa e Impacto da Proposta
A deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), autora do projeto, argumenta que as funções exercidas por esses trabalhadores os expõem continuamente a agentes biológicos perigosos, como vírus e bactérias. Ela destaca que a medida visa corrigir uma injustiça histórica e valorizar categorias essenciais para a vida urbana. “A garantia automática do adicional não só reduz a burocracia, mas também minimiza disputas judiciais”, completou.

H2: Próximos Passos na Tramitação
Após a análise inicial, a proposta seguirá para as comissões de Trabalho, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto se torne lei, será necessário obter a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.

A nova legislação representa um passo significativo na proteção da saúde e dos direitos dos trabalhadores que exercem funções indispensáveis nas cidades, ressaltando a importância do reconhecimento de suas atividades no contexto social e econômico.

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