Comissão aprova uso do Fundesporte para reforçar segurança em academias Projeto visa aumentar a segurança em academias com recursos do Fundo Nacional do Esporte. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que destina recursos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte) para ações de segurança em academias e centros esportivos. A proposta, que visa garantir ambientes mais seguros para a prática de atividades físicas, foi defendida pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do texto.
Aprovação e seus objetivos
O projeto, que é uma versão adaptada da Comissão do Esporte do Projeto de Lei 6147/25, de autoria da deputada suplente Dayany Bittencourt (CE), foi aprovado sem que haja impactos orçamentários para a União. Segundo Laura Carneiro, a proposta é normativa e busca estabelecer medidas que melhorem a segurança nas academias, onde, infelizmente, têm ocorrido acidentes, alguns com consequências trágicas.
Importância da segurança nas academias
A relatora enfatizou a necessidade de iniciativas que tornem esses espaços mais seguros. “Temos assistido com certa frequência a episódios de acidentes durante a prática de exercícios físicos em academias, alguns deles fatais”, destacou. O substitutivo aprovado modifica a Lei Geral do Esporte, incorporando a nova função do fundo. O projeto original tinha como objetivo criar o Programa Nacional Academia Segura, que incentivaria ações voluntárias por parte dos estabelecimentos.
Próximos passos na tramitação
Após essa aprovação, a proposta ainda precisa passar pelo exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisada de forma conclusiva. Para que se torne uma lei efetiva, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Com a aprovação desta medida, espera-se que academias se tornem ambientes mais seguros para todos os praticantes de atividades físicas, promovendo um espaço saudável e livre de riscos.







