Câmara aprova MP que elimina imposto sobre compras internacionais até $50 Aprovada medida que isenta imposto sobre importações de até 50 dólares, conhecida como “taxa das blusinhas”. A Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o texto-base da Medida Provisória 1357/26, que visa eliminar o Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares. Essa medida, que ficou popularmente conhecida como o fim da “taxa das blusinhas”, representa uma grande mudança para os consumidores brasileiros que realizam compras no exterior.
O que diz a nova medida?
A MP aprovada permite ao Ministério da Fazenda reduzir a alíquota do imposto sobre remessas postais internacionais, podendo até zerá-la para valores de até 50 dólares. Além disso, para compras que excedam esse valor, mas que não ultrapassem 3 mil dólares, a taxa poderá ser reduzida de 60% para uma nova alíquota de até 30%. Essa mudança visa facilitar o acesso dos brasileiros a produtos importados de menor valor.
Impacto na economia e na compra de produtos
A relatora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou a importância da MP ao acolher emendas de diversas partes interessadas, incluindo deputados e senadores, além de sugestões de diferentes setores econômicos. Essa iniciativa deve beneficiar tanto os consumidores quanto o mercado, promovendo uma maior circulação de produtos internacionais sem a barreira do alto imposto.
Detalhes adicionais sobre a implementação
Com a aprovação na forma do projeto de lei de conversão, os próximos passos incluem a regulamentação da medida, que deverá ser acompanhada de perto pelos órgãos competentes. A expectativa é que essa mudança traga um alívio financeiro para muitos brasileiros que costumam importar produtos de pequeno valor. Em resumo, a aprovação da Medida Provisória representa um avanço significativo para o comércio internacional e pode alterar a dinâmica de compras do brasileiro, permitindo um acesso mais fácil e econômico a produtos desejados de fora do país.







