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Novo programa garante auxílio-alimentação para idosos vulneráveis no Brasil

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Projeto cria auxílio-alimentação para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade

Um novo projeto de lei busca assegurar a alimentação digna para idosos em situação de vulnerabilidade social no Brasil. O Programa Alimentação Digna da Pessoa Idosa, através do Projeto de Lei 3310/26, está em análise na Câmara dos Deputados e prevê a criação de um benefício mensal para cidadãos com 60 anos ou mais.

Detalhes do Programa Alimentação Digna

A proposta foca em atender pessoas idosas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O auxílio será disponibilizado, preferencialmente, por meio de um cartão eletrônico que permitirá a compra exclusiva de alimentos. Segundo o deputado Duda Ramos (Pode-RR), autor da iniciativa, “a ideia é garantir a segurança alimentar da população idosa em situação de vulnerabilidade com um mecanismo moderno e adaptável às diferentes realidades regionais”.

Aspectos financeiros e operacionais

O valor do benefício ainda será definido em regulamento específico, levando em consideração as variações regionais do custo dos alimentos, os parâmetros nutricionais essenciais e a situação socioeconômica dos beneficiários. A implementação do programa será descentralizada, contando com a colaboração de estados, do Distrito Federal e municípios. Em áreas com dificuldades logísticas, cestas básicas ou kits alimentares poderão ser entregues em substituição ao cartão.

Próximos passos na tramitação

O projeto seguirá para análise nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Com a implementação deste programa, espera-se promover uma melhoria significativa na qualidade de vida dos idosos em situação de vulnerabilidade, garantido acesso a uma alimentação adequada e digna.

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