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Novos Heróis e Heroínas da Pátria: Câmara aprova inclusão de nomes

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Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar três propostas que visam a inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. As iniciativas são de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) e buscam reconhecer figuras históricas significativas para a sociedade brasileira.

Homenagem a defensores da biodiversidade Entre as propostas aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei 1978/23, que inscreve o biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis da Pátria. Vinha, um fervoroso defensor da biodiversidade e das áreas de restinga, foi assassinado em 1993 enquanto realizava pesquisas sobre a extração ilegal de areia no Espírito Santo. O deputado Salomão salienta que essa homenagem é crucial para aumentar a conscientização sobre a preservação de biomas frágeis.

Reconhecimento de líderes históricos Outra proposta, o Projeto de Lei 2370/23, busca reconhecer os líderes da Insurreição de Queimado, como Chico Prego, Elisiário Rangel e João Monteiro, como heróis nacionais. Esse movimento, que ocorreu em 1849, foi uma das maiores revoltas de negros escravizados em busca de liberdade no Brasil. Segundo Salomão, a inclusão desses nomes no livro é um passo importante para combater a invisibilidade histórica e o apagamento da história do povo preto no país.

Bravura indígena em destaque O Projeto de Lei 2500/23 propõe a inclusão de Bernardo José dos Santos, conhecido como Caboclo Bernardo, no livro. Ele é reconhecido por ter resgatado 128 tripulantes de um navio imperial que naufragou em 1886, no litoral do Espírito Santo, arriscando sua própria vida em quatro tentativas. O deputado ressalta que o reconhecimento de sua bravura perpetua uma memória que orgulha o povo capixaba e deve ser celebrada por toda a nação.

Próximos passos da tramitação As propostas agora seguem para análise no Senado, exceto se houver um recurso para que sejam votadas diretamente no Plenário da Câmara. Para que se tornem leis, os textos precisam ser aprovados tanto pela Câmara quanto pelo Senado, dando continuidade ao processo legislativo. A inclusão dessas figuras históricas representa um importante reconhecimento da diversidade e das lutas do povo brasileiro ao longo da história.

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