Novas regras exigem segurança em piscinas para evitar tragédias Projeto de lei propõe dispositivos de segurança obrigatórios em piscinas para prevenir afogamentos e acidentes graves. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei 5196/25, que visa aumentar a segurança em piscinas, tornando obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático nos motores e ralos de sucção. A proposta, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca reduzir os riscos de afogamentos e acidentes envolvendo a força de sucção dos equipamentos.
Medidas de segurança exigidas
O projeto estipula que todas as piscinas de uso público, coletivo, condominial ou privativo com acesso compartilhado deverão implementar, sem exceções, um conjunto de mecanismos de segurança. As alterações propostas na Lei 14.327/22 incluem a instalação de tampas antiaprisionamento sobre os ralos de sucção, além de um sistema de alívio de pressão que permita a liberação em caso de bloqueio. Também é necessário um mecanismo de desligamento automático da bomba e um botão de parada de emergência, acessível e fácil de acionar.
Prazo para adequação e penalidades
As piscinas que já estão em operação terão um prazo de 12 meses para se adaptarem às novas exigências. O não cumprimento dessas regras pode acarretar em multas, interdições e outras sanções que serão definidas pelo Executivo, sendo a regularização condição essencial para a obtenção de alvarás de funcionamento e habite-se.
Impacto das tragédias relacionadas
Jonas Donizette fundamentou a urgência da proposta ao citar tragédias recentes, como a morte de uma menina de 9 anos em um resort em Campinas (SP), que teve o cabelo preso a um dispositivo de piscina. O caso, que resultou em sua submersão por sete minutos, ressalta a necessidade de medidas preventivas. Tragédias semelhantes ocorreram em outros estados, como Rio de Janeiro, Pernambuco e Distrito Federal.
Próximos passos para a aprovação
A proposta foi apensada a outro projeto já em tramitação, mas, com a urgência aprovada, não passará pelas comissões. Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado, o que pode ocorrer em breve, dada a relevância do tema para a segurança pública.







