Um novo projeto de lei busca assegurar atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres que sofreram violência doméstica e familiar. O PL 2420/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa oferecer um suporte mais eficaz e rápido para essas vítimas.
H2: Atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência A proposta, de autoria da deputada Luizianne Lins (Rede-CE), altera as leis que regulamentam o SUS e a Lei Maria da Penha, garantindo acesso ágil a cirurgias plásticas reparadoras, tecnologias assistivas e serviços de reabilitação, tanto física quanto psicológica. A ideia central é minimizar os danos enfrentados por mulheres que sofreram lesões graves, proporcionando um atendimento que respeite a urgência de suas necessidades.
H3: Combatendo a ‘segunda vitimização’ Luizianne Lins destaca que a intenção do projeto é combater a chamada “segunda vitimização”, um fenômeno que ocorre quando as vítimas enfrentam obstáculos adicionais, como longas esperas por atendimento, o que configura uma forma de violência institucional. “Assegurar que o direito à saúde seja exercido de maneira célere é fundamental para a dignidade dessas mulheres”, enfatiza a deputada.
H2: Próximos passos para a aprovação do projeto O Projeto de Lei 2420/26 será discutido de forma conclusiva nas comissões de Saúde, Defesa dos Direitos da Mulher, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
H3: A importância de um atendimento eficaz Com a tramitação do projeto, espera-se que haja uma mudança significativa na forma como o SUS trata as vítimas de violência, garantindo não apenas o acesso à saúde, mas também um suporte psicológico e emocional que é essencial para a recuperação das mulheres agredidas. A iniciativa representa um passo importante na luta contra a violência de gênero no Brasil.







