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Deputado propõe pena mais rigorosa para maus-tratos a animais na internet

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Deputado defende pena maior para maus-tratos de animais divulgados na internet; assista à entrevista

Um projeto de lei que busca aumentar a punição para maus-tratos a animais quando esses atos são gravados e compartilhados nas redes sociais está gerando grande repercussão na Câmara dos Deputados. A proposta, conhecida como PL 27/26, foi uma das mais comentadas nas plataformas digitais na última semana, de acordo com pesquisa da Diretoria de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara.

H2: A origem do debate O aumento na discussão sobre o tema se deu após a circulação de um vídeo perturbador nas redes sociais, onde uma criança aparece com um gato dentro de um liquidificador. O deputado Felipe Becari, autor do projeto e membro do partido Pode-SP, destacou em entrevista à Rádio Câmara que as redes sociais vêm sendo utilizadas para disseminar, lucrar e comercializar conteúdos que retratam agressões a animais.

H3: A legislação atual e a necessidade de mudanças Becari lembrou que a prática de maus-tratos a animais já é considerada crime, com penas mais severas para agressões a cães e gatos, conforme as leis 9.605/98 e 14.064/20. Contudo, ele enfatiza a necessidade de aplicar sanções ainda mais rigorosas para casos em que os maus-tratos são divulgados online: “Esses crimes frequentemente ocorrem de maneira brutal nas caladas da noite, e precisamos agir”, afirmou o parlamentar, ressaltando a urgência de medidas para conter o que ele chamou de uma “epidemia de maus-tratos”.

H3: Penas atuais e propostas futuras Atualmente, as penalidades para maus-tratos a cães e gatos variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas e restrições de guarda. Para outras espécies, a pena é de detenção de três meses a um ano, com multas. A Câmara já aprovou um outro projeto (PL 347/03) que visa aumentar a pena para maus-tratos em diversas espécies, e esta proposta está agora sob análise do Senado.

Becari também fez um alerta sobre o perfil de indivíduos que cometem atos de crueldade contra animais, afirmando que esses comportamentos podem ser um indicativo de uma tendência a praticar violência contra humanos, especialmente os mais vulneráveis. “Pesquisas indicam que muitos assassinos em série iniciam suas atividades criminosas com atos de violência contra animais”, destacou.

H3: Expectativas para o futuro O deputado expressou sua esperança de que, após o período eleitoral, o PL 27/26 e outras iniciativas relacionadas ao tema possam ser debatidos e votados na Câmara. A expectativa é que essas medidas contribuam para um controle mais eficaz e rigoroso dos maus-tratos a animais no Brasil, promovendo uma maior proteção aos direitos dos seres que não podem se defender.

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