Quadriciclos agora podem ser financiados pelo Pronaf para agricultores Novo projeto de lei permite financiamento de quadriciclos para a agricultura familiar no Brasil, visando otimizar a produção rural. Uma nova proposta legislativa está em análise na Câmara dos Deputados e promete facilitar a vida dos agricultores familiares. O Projeto de Lei 2290/26 propõe a inclusão de quadriciclos entre os veículos que podem ser financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Inclusão de quadriciclos no Pronaf
Com a alteração da Lei 15.223/25, o projeto visa permitir que veículos utilitários leves, como quadriciclos, sejam utilizados como instrumentos de trabalho no setor agropecuário. É importante ressaltar que esses veículos deverão ser exclusivamente utilizados para funções relacionadas à atividade rural. Caso contrário, se forem empregados em atividades recreativas ou esportivas, o saldo devedor do financiamento será antecipadamente exigido.
Requisitos para os veículos financiados
Os quadriciclos contemplados pelo projeto devem ter cilindradas entre 250 cm³ e 700 cm³, garantindo potência adequada para tarefas de carga e tração leve. A proposta exclui modelos de alto desempenho esportivo, assegurando que os veículos financiados atendam às necessidades práticas dos agricultores.
Objetivos da medida
De acordo com o autor do projeto, deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), a proposta busca reduzir os custos de capital para os agricultores familiares, que frequentemente enfrentam dificuldades financeiras. Com a inclusão de quadriciclos, a intenção é otimizar o uso de máquinas e equipamentos no campo, promovendo maior eficiência nas atividades agrícolas.
Próximos passos da tramitação
O projeto será avaliado de forma conclusiva por diversas comissões, incluindo Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que receba aprovação tanto na Câmara quanto no Senado. Em suma, a inclusão de quadriciclos no Pronaf representa um avanço significativo para a agricultura familiar no Brasil, possibilitando um melhor suporte logístico e operacional aos agricultores.







