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Projeto de lei exige treinamento em primeiros socorros para pais de recém-nascidos

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Comissão aprova treinamento de primeiros socorros para pais de recém-nascidos

Projeto de lei exige treinamento em primeiros socorros para pais de recém-nascidos Câmara aprova projeto que obriga hospitais a treinar pais em primeiros socorros para recém-nascidos. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que visa garantir a segurança de recém-nascidos. O texto determina que hospitais devem fornecer, antes da alta, treinamento básico de primeiros socorros para pais ou responsáveis, focando especialmente em manobras para desobstrução das vias aéreas.

Treinamento essencial para a proteção infantil

O substitutivo, elaborado pela deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), foi aprovado em relação ao Projeto de Lei 2943/25, que originalmente obrigava as maternidades a oferecerem essa capacitação. A nova proposta mantém essa obrigação, mas isenta a repetição do treinamento caso os responsáveis já tenham recebido instruções durante o pré-natal.

Importância da orientação

A relatora enfatiza que essa medida é crucial para a proteção da saúde das crianças nos primeiros meses de vida. Marussa Boldrin destacou que “poucos minutos podem ser decisivos para preservar a vida e evitar sequelas neurológicas permanentes”. Portanto, é fundamental que os pais e cuidadores sejam capazes de identificar sinais de sufocação e de realizar corretamente as manobras de desobstrução.

Dados alarmantes sobre acidentes infantis

Conforme o relatório, em 2024, aproximadamente 300 mortes de crianças com menos de um ano foram atribuídas a acidentes de sufocamento e aspiração, segundo informações do Ministério da Saúde. Essa estatística reforça a necessidade de um treinamento eficaz para os responsáveis.

Próximas etapas da proposta

A proposta segue tramitando em caráter conclusivo e será revisada por outras comissões, como a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além da de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. A implementação dessa medida pode ser um divisor de águas na proteção das crianças, garantindo que pais e responsáveis estejam preparados para agir em situações de emergência.

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