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Audiência debate déficit de pessoal no TRT-2 e seus impactos

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Comissão de Orçamento discute déficit de pessoal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Audiência debate déficit de pessoal no TRT-2 e seus impactos Comissão de Orçamento discute situação crítica de servidores no TRT-2, com números alarmantes de adoecimento e aposentadorias. Nesta terça-feira, 18, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realiza uma audiência pública com foco na grave situação do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). O encontro, agendado para as 10h30 no plenário 2, visa discutir a falta de servidores e os desafios enfrentados pela instituição. H2: Situação alarmante no TRT-2 A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que solicitou a audiência, destaca que o TRT-2 enfrenta um déficit preocupante: atualmente, 488 cargos estão vagos, e 636 servidores estão prestes a se aposentar compulsoriamente. Esses dados evidenciam a fragilidade do quadro de pessoal e a necessidade urgente de medidas para sanar a situação. H3: Dados preocupantes sobre saúde dos servidores Luciene Cavalcante também apresenta dados impactantes sobre o adoecimento dos servidores. Em 2023, foram contabilizados 58.880 dias de licença médica, o que corresponde a 44% do total de servidores. Além disso, a produtividade no tribunal alcançou um índice elevado, com 515,76 processos por servidor, posicionando o TRT-2 entre os mais produtivos do Brasil. A deputada ressalta a relação direta entre a sobrecarga de trabalho e o adoecimento dos servidores, consequência do subfinanciamento do quadro de pessoal. H2: Proposta para a criação de novos cargos A Comissão de Finanças está analisando o Projeto de Lei 8307/14, que visa a criação de novos cargos efetivos no TRT-2. A viabilização dessa proposta depende da inclusão de uma dotação específica na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, o que pode ser um passo importante para reverter a situação crítica enfrentada pelo tribunal. Por fim, a audiência pública representa uma oportunidade crucial para discutir soluções que possam melhorar as condições de trabalho e saúde dos servidores do TRT-2, garantindo um funcionamento mais eficiente do sistema judiciário trabalhista no Brasil.

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