Uniformes escolares adaptados para alunos com deficiência são aprovados Comissão aprova projeto que garante uniformes escolares adaptados para alunos com deficiência. Confira os detalhes da proposta. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência deu um passo importante ao aprovar um projeto que garante a alunos com deficiência o direito a uniformes escolares adaptados. Essa iniciativa visa promover a inclusão e o bem-estar dos estudantes, permitindo que eles utilizem vestimentas que atendam às suas necessidades específicas.
Uniformes adaptados: uma medida inclusiva
O Projeto de Lei 4359/25, de autoria do ex-deputado Romero Rodrigues, recebeu a versão favorável do relator, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). A proposta permite que os uniformes escolares sejam modificados ou até mesmo substituídos sempre que o modelo padrão dificultar o acesso, o conforto ou a participação plena do aluno nas atividades escolares. Essa mudança se aplica a todas as instituições de ensino, incluindo as escolas particulares.
A importância da adaptação dos uniformes
Márcio Jerry ressaltou a relevância da proposta ao afirmar que ela visa eliminar barreiras sensoriais e motoras que podem prejudicar o aprendizado. “A adaptação do uniforme deve ocorrer sempre que o modelo padrão constituir barreira à permanência e ao conforto do estudante”, comentou o relator. Para muitos alunos com deficiência, o uso de tecidos inadequados, etiquetas e costuras pode causar desconforto, ansiedade e desatenção, impactando negativamente sua experiência escolar.
Próximos passos para a aprovação da lei
Após a aprovação na comissão, o projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, ela deve ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Essa iniciativa representa um avanço significativo na inclusão de alunos com deficiência no ambiente escolar, promovendo um espaço mais acolhedor e acessível para todos.







