Deputado propõe alteração no cálculo do IPVA; entenda a mudança Deputado sugere nova fórmula para cálculo do IPVA, visando redução de alíquota e critérios mais justos. Saiba mais sobre a proposta. Em uma recente entrevista ao programa Me Conta+, o deputado Rodrigo de Castro (União-MG) destacou uma proposta que pode revolucionar a forma como o IPVA é calculado no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC 3/26, foi elaborada para substituir o valor do veículo pelo peso como critério principal para a cobrança do imposto.
Proposta de Mudança no Cálculo do IPVA
A PEC 3/26, que tem como autor o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), foi relatada por Castro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Se aprovada, a mudança permitirá que o imposto sobre a propriedade de veículos seja calculado com base no peso, limitando a alíquota em até 1% e oferecendo descontos para veículos menos poluentes. Castro enfatizou a necessidade de baixar a alíquota do IPVA, afirmando que o Brasil atualmente possui uma das mais altas taxas do mundo.
Cobrança pelo Peso dos Veículos
A proposta já gera debates, principalmente em relação à mudança do critério de cálculo. O deputado argumenta que a cobrança pelo peso é uma prática comum em países como Japão e Estados Unidos, além de alguns países europeus. “Veículos mais pesados causam mais danos às estradas, justificando uma cobrança diferenciada”, explicou Castro. Ele também sugeriu a criação de um critério híbrido que poderia incluir categorias diferentes de veículos.
Próximos Passos da Proposta
Após a análise inicial pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta seguirá para uma comissão especial antes de ser votada no Plenário da Câmara. Para ser aprovada, a PEC precisará passar por duas votações. Castro acredita que, durante as discussões, será possível abordar a compensação de possíveis perdas de arrecadação e as novas diretrizes para a cobrança do IPVA. A proposta de mudança no cálculo do IPVA pode ter um impacto significativo na economia e na mobilidade urbana, refletindo a busca por um sistema tributário mais justo e sustentável.