A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), o novo Plano Nacional de Cultura, que será implementado entre 2025 e 2035. A proposta, que faz parte do Projeto de Lei 5894/25, agora aguarda análise no Senado.
Diretrizes e Ações Estratégicas
O plano, liderado pelo relator Pedro Uczai (PT-SC), apresenta 22 diretrizes organizadas em oito eixos principais, com o objetivo de estabelecer metas e ações estratégicas para o setor cultural. Uczai ressaltou a importância de fomentar a cultura comunitária e desenvolver territórios criativos e sustentáveis, alinhando-se à Política Nacional de Cultura Viva. Além disso, o plano enfatiza a necessidade de fortalecer a presença da cultura no ambiente educacional, com foco nas artes e na valorização da memória.
Financiamento e Sustentabilidade
Embora a proposta não preveja um aumento de recursos para a cultura, o relator expressou sua intenção de apresentar um projeto de lei complementar que assegure o financiamento necessário para a execução do plano. “Buscamos construir consensos que homenageiem a riqueza cultural do Brasil. A arte é uma forma de libertação e a cultura é um pilar da cidadania”, afirmou Uczai.
Governança Participativa
O acompanhamento e a supervisão do plano serão realizados de forma participativa, envolvendo a colaboração de estados e municípios. Durante a vigência do plano, estão previstas pelo menos duas conferências nacionais de cultura. Além disso, os estados e municípios têm até 2028 para se integrar ao Sistema Nacional de Cultura, um requisito fundamental para acessar recursos da Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O novo Plano Nacional de Cultura representa uma oportunidade significativa para a valorização e o desenvolvimento da cultura no Brasil, refletindo a diversidade e a riqueza cultural do país. A expectativa é que o plano, após sua aprovação pelo Senado, promova um impacto positivo nas políticas culturais nos próximos anos.







