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Câmara dos Deputados se prepara para votar medidas do agronegócio

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Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio na próxima semana

Na próxima semana, a Câmara dos Deputados concentrará esforços para votar propostas importantes, conforme determinado na reunião de líderes agendada para a terça-feira, 11 de setembro. O calendário legislativo está sendo ajustado em função do período eleitoral, que exige que deputados e senadores conciliem suas atividades com as campanhas eleitorais.

Período eleitoral e sessões concentradas

O mês de agosto é crucial para os partidos, que realizam convenções, definem candidaturas e iniciam suas campanhas nas ruas. Para isso, tanto a Câmara quanto o Senado reservaram duas semanas para um esforço concentrado de votações. A primeira delas ocorrerá entre 10 e 14 de agosto, e a segunda de 31 de agosto a 3 de setembro.

Temas polêmicos ficam para depois

Manuella Nonô, coordenadora da área de direito eleitoral da Consultoria Legislativa, indica que questões controversas devem ser deixadas para após as eleições. As propostas que têm mais chances de aprovação são aquelas que abrem créditos extraordinários para setores produtivos e que oferecem benefícios a todos os eleitores. Medidas que possuem um impacto econômico direto também têm maior probabilidade de serem votadas em comparação com reformas estruturais e matérias polêmicas.

Medidas provisórias em pauta

Entre as propostas que devem ser votadas, estão sete medidas provisórias (MPs) que, se não analisadas até o fim de agosto, perderão a validade. Uma delas, a MP 1355/26, estabelece o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias, conhecido como Novo Desenrola Brasil, que visa auxiliar na renegociação de dívidas com condições mais favoráveis.

Outra MP relevante é a 1349/26, que oferece ajuda financeira a importadores de óleo diesel e gás de cozinha, especialmente em resposta ao desabastecimento gerado pelo conflito no Oriente Médio. Esta medida também prevê apoio ao setor aéreo.

Além disso, está prevista a votação do projeto (PLP 114/26) que cria subsídios para empresas do setor de combustíveis, com o objetivo de mitigar os efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã sobre os preços do óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.

Outras propostas prioritárias

A Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou diversas propostas prioritárias que podem ser votadas. Uma delas, o PL 2898/25, busca suspender por dois anos sanções e embargos ambientais a pequenos produtores rurais, embora não conte com o apoio do governo, que considera essa suspensão arriscada na Amazônia Legal.

Outro projeto em pauta é o PL 1838/26, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. Essa proposta foi apresentada pelo governo e já recebeu aprovação dos deputados, aguardando análise pelo Senado.

Desafios na votação de propostas

Ainda existem propostas que, embora prontas para votação, carecem de consenso entre os partidos. Um exemplo é o PL 896/23, que visa classificar o incentivo à violência contra a mulher como crime inafiançável, assim como o racismo.

O cenário legislativo da próxima semana promete ser intenso, com a Câmara buscando avançar em medidas que impactam diretamente o agronegócio e a economia do país, mesmo em meio ao período eleitoral.

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