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Candidaturas Coletivas Crescem no Brasil, mas Faltam Regras Claras

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Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação

Candidaturas Coletivas Crescem no Brasil, mas Faltam Regras Claras Candidaturas coletivas em 2024 mostram aumento de representatividade, mas carecem de regulamentação no Brasil. As eleições de 2026 no Brasil revelam um aumento significativo nas candidaturas a mandatos coletivos, conforme aponta um relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que será lançado em setembro. Este movimento reflete uma demanda crescente por maior representatividade política e por decisões coletivas.

Crescimento das Candidaturas Coletivas

De acordo com o levantamento do Inesc, 54% das candidaturas coletivas para as eleições de 2024 foram lideradas por mulheres, enquanto 59% eram compostas por pessoas negras. Em 2022, o instituto havia identificado 79 candidaturas coletivas a deputado federal, utilizando 44 termos relacionados. Para 2026, esse número já conta com 25 candidaturas, focando apenas nas palavras “coletivo” e “coletiva”.

Objetivo das Candidaturas

Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, destaca que a proposta dessas candidaturas é fomentar a construção conjunta de decisões, promovendo uma política mais democrática. “As decisões serão tomadas por mais de uma pessoa, permitindo um debate mais rico sobre as escolhas feitas durante o mandato”, afirma Zigoni. Contudo, ela também aponta contradições, já que algumas candidaturas que se apresentam como coletivas acabam se desfazendo devido a divergências internas.

Benefícios e Desafios

O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) defende que os mandatos compartilhados são cruciais para o fortalecimento do debate programático na política brasileira. “Precisamos amadurecer nossa democracia, focando mais em ideias e causas do que em indivíduos isolados”, destaca o parlamentar.

Perfil das Candidaturas Coletivas

Um estudo sobre as eleições municipais de 2024 indica que as candidaturas coletivas estão predominantemente associadas a partidos de esquerda e concentradas nas regiões Sudeste e Nordeste. Em 2024, foram registradas 280 candidaturas coletivas, superando as 215 do pleito geral de 2022.

Regulamentação em Debate

Atualmente, o Congresso Nacional discute propostas para regulamentar a atuação de parlamentares em mandatos coletivos. Durante a votação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23) em 2023, uma proposta que buscava legalizar essas candidaturas foi rejeitada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A falta de uma legislação clara ainda é um obstáculo para a plena implementação desse modelo no Brasil. O panorama das candidaturas coletivas reflete um desejo por mais inclusão e participação, mas a ausência de regulamentação pode limitar o potencial dessa inovação política.

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