A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar três propostas de lei que visam criar datas comemorativas e reconhecer a cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, por sua contribuição ao esporte paralímpico.
Incentivo à doação de medula óssea
Uma das iniciativas, o projeto de lei 5981/25, estabelece o dia 21 de março como a data nacional de incentivo à doação de medula óssea e ao diagnóstico precoce de doenças como leucemias e anemias. A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), responsável pela proposta, destaca que a educação em saúde é fundamental para ampliar a conscientização e salvar vidas, reduzindo o tempo necessário para o início do tratamento.
Reconhecimento da audiodescrição
Outra proposta, o PL 2861/25, apresentada pelo deputado Otoni de Paula (PSD-RJ), institui o Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição, a ser celebrado em 13 de dezembro. O objetivo é valorizar os profissionais que garantem o acesso de pessoas com deficiência visual à educação e ao lazer, promovendo a inclusão social.
Uberlândia como capital do paradesporto
O município de Uberlândia também foi oficialmente reconhecido como a “Capital Nacional do Paradesporto” através do PL 3104/24. A deputada Dandara (PT-MG), autora da proposta, argumenta que esse título é uma homenagem à infraestrutura de qualidade da cidade e ao seu compromisso com a inclusão de atletas e inovações tecnológicas no setor.
Próximos passos para as propostas
As propostas agora seguem para o Senado, a menos que haja um recurso para que sejam votadas no Plenário da Câmara. Para que se tornem lei, todos os textos precisam ser aprovados tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Essas iniciativas não apenas celebram a cidade de Uberlândia, mas também buscam promover a saúde, a inclusão e a valorização de profissionais dedicados à acessibilidade, refletindo um avanço significativo nas políticas públicas brasileiras.







