Novas Diretrizes para Tratamento de Pacientes Renais no SUS Aprovadas Comissão da Câmara aprova diretrizes que ampliam acesso ao tratamento renal no SUS e reduzem barreiras para pacientes. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar diretrizes que visam aumentar o acesso a tratamentos para pacientes com doenças renais no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca eliminar obstáculos geográficos, facilitando a vida de quem necessita de cuidados constantes.
Diretrizes que Priorizam a Prática Domiciliar
O novo projeto, liderado pela deputada Silvia Cristina (PP-RO), permite que os serviços de saúde priorizem métodos de tratamento que reduzam a necessidade de deslocamentos frequentes. Um exemplo é a diálise peritoneal domiciliar, que pode ser realizada no conforto da casa do paciente, minimizando a necessidade de transporte constante.
Alterações Importantes no Projeto
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 2068/25, apresentado inicialmente pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). A proposta original estabelecia que os pacientes renais do SUS deveriam ser atendidos em clínicas de hemodiálise localizadas a até 50 quilômetros de suas residências. Contudo, a relatora Silvia Cristina destacou as dificuldades operacionais e orçamentárias envolvidas em fixar um limite geográfico, afirmando que a distribuição de serviços de diálise deve considerar fatores epidemiológicos e a capacidade instalada dos serviços.
Risco Orçamentário e Telessaúde
A relatora também levantou preocupações sobre o impacto financeiro da proposta original, que poderia gerar novas despesas para a União sem a devida previsão orçamentária. O substitutivo, por outro lado, propõe o uso de telessaúde, permitindo que os gestores do SUS implementem ações de orientação e monitoramento à distância, integrando essas iniciativas às políticas de transporte sanitário existentes.
Implementação e Próximos Passos
A adoção dessas diretrizes dependerá da disponibilidade orçamentária de cada estado e município, buscando evitar a criação de despesas obrigatórias. A proposta ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei. Em resumo, as novas diretrizes representam um avanço significativo no tratamento de pacientes renais no SUS, ao priorizar práticas que visam facilitar o acesso e o atendimento, além de contar com o suporte da tecnologia.







