–:–:–
Conecte-se conosco

Comissão aprova criação da Agência Antimáfia para combater pirataria

4 visualizações
Comissão aprova relatório que propõe criação de Agência Antimáfia e combate a prejuízo com pirataria

Em uma importante reunião, a Comissão Externa que investiga atos de pirataria no Brasil aprovou, nesta terça-feira (1º), um relatório que propõe a criação de uma Agência Antimáfia. O documento, conduzido pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), visa enfrentar os danos causados pela pirataria, contrabando e outras práticas ilegais, que geram um rombo de aproximadamente R$ 500 bilhões por ano na economia nacional.

Propostas para um Brasil mais seguro

O relatório parcial contém diversas sugestões legislativas e foi elaborado após a coleta de informações em audiências públicas. Lopes explicou que a escolha por um relatório parcial permite a inclusão de novas ideias e estratégias, alinhando-as com ações futuras do governo. Ele destacou a gravidade do crime organizado, que tem se tornado uma economia subterrânea altamente sofisticada.

Impactos do crime organizado

Entre as consequências mais alarmantes apontadas no relatório, está a “canibalização do mercado formal”. O deputado listou práticas ilegais que afetam diretamente a economia, como:

– Controle territorial na venda de botijões de gás e serviços de telecomunicações clandestinos; – Adulteração de combustíveis; – Contrabando de cigarros e produtos agrícolas; – Desvio de energia elétrica; – Venda de medicamentos falsificados e produtos piratas em plataformas online.

Para reverter essa situação, Lopes defende uma reforma na fiscalização estatal. As sugestões incluem a implementação de inteligência artificial, modernização dos processos alfandegários e responsabilização de marketplaces.

Novas iniciativas contra o crime

O relatório propõe três ações prioritárias para fortalecer o combate ao crime:

1) Agência Antimáfia: a proposta de emenda à Constituição (PEC) visa criar uma Autoridade Nacional para Enfrentamento às Organizações Criminosas, focando no combate a máfias em setores estratégicos. 2) Sineoc: um projeto de lei que pretende formalizar um Sistema Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, que irá integrar diferentes órgãos públicos sem substituir os sistemas já existentes, como o Sistema Único de Segurança Pública. Lopes ressaltou que o objetivo é melhorar a articulação para desmantelar financeiramente o crime organizado. 3) Combate à pirataria digital: um projeto de lei que torna mais rigoroso o combate à venda de produtos falsificados na internet e aumenta as penas para violações de direitos autorais. Lopes defendeu a perda imediata das mercadorias apreendidas para agilizar os processos.

Após a votação, o lançamento do Movimento Brasil Legal, que reúne parlamentares e representantes do setor produtivo, reforça a intenção de unir esforços contra a pirataria e o crime organizado no país. Essa iniciativa busca garantir um ambiente econômico mais seguro e justo para todos.

Mais em Política

Ver tudo →