Uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados expôs um aumento alarmante da violência contra mulheres em escolas e universidades públicas. O evento, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ocorreu na quarta-feira (12) e trouxe à tona relatos impactantes de vítimas que deixaram de frequentar atividades acadêmicas por medo de agressões.
H2: Casos recentes de violência nas escolas
Durante o debate, Roberta Pontes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), mencionou três incidentes recentes que chocaram a comunidade escolar. Ela destacou o caso de Alícia Valentina, uma menina de apenas 11 anos assassinada em sala de aula por se recusar a aceitar avanços indesejados. Além disso, relatou que três meninas foram esfaqueadas e duas sofreram violência sexual nas mesmas condições, demonstrando um cenário preocupante e crescente de hostilidade nas instituições de ensino.
H2: Dados alarmantes sobre a violência
Bianca Borges, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), apresentou dados de um levantamento de 2015 feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que revelam que 67% das estudantes brasileiras já enfrentaram algum tipo de violência por parte de homens. Destes, 36% deixaram de participar de atividades acadêmicas devido ao medo de sofrer agressões. Segundo Borges, esses dados evidenciam a incapacidade das instituições em proteger as vítimas e responsabilizar os agressores.
H2: Políticas de combate ao assédio
Wanessa Carvalho, diretora da Unidade de Auditoria Especializada em Educação do TCU, informou que apenas 29 das 69 universidades públicas do Brasil possuem políticas efetivas de combate ao assédio sexual. Ela ressaltou que, mesmo nas instituições que têm essas políticas, muitas vezes as iniciativas não abrangem toda a comunidade acadêmica, limitando-se a professores e alunos.
H2: Propostas para melhorar a situação
As participantes da audiência sugeriram diversas ações para enfrentar essa problemática. Uma das ideias é a criação de órgãos internos nas universidades, como ouvidorias e corregedorias, lideradas por mulheres. Rosely Silva Pires, coordenadora do Programa de Extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), enfatizou a importância de ter mulheres à frente na avaliação de denúncias, afirmando que a estrutura atual, dominada por homens, impede avanços na resolução de casos de violência.
H2: Misoginia como fator de violência
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidiu a audiência, destacou que a misoginia é um catalisador das diversas formas de violência de gênero. Ela defendeu a aprovação do Projeto de Lei 896/23, que visa criminalizar a misoginia, apontando que a aceitação de discursos de ódio contra mulheres contribui para a violência. O projeto já recebeu aprovação do Senado e está aguardando votação na Câmara, representando um passo crucial na luta contra a violência de gênero.
Com um cenário alarmante e relatos impactantes, a audiência pública na Câmara dos Deputados ressaltou a urgência de ações efetivas para garantir a segurança e o respeito às mulheres em instituições de ensino, refletindo a necessidade de um compromisso coletivo para enfrentar a violência de gênero no Brasil.







