Ajustes no Projeto de Fomento à Economia Digital são Recomendados Especialistas sugerem melhorias no Projeto de Lei 5960/25 para impulsionar a economia digital no Brasil. Na última quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados recebeu especialistas que solicitaram modificações no Projeto de Lei 5960/25, que visa estabelecer um marco regulatório para a Economia Digital no Brasil. O debate, promovido pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), destacou a importância de adequações para garantir que a proposta atenda às necessidades atuais do setor.
Importância da Definição de Dados Não Pessoais
Um dos pontos centrais discutidos foi a necessidade de uma definição clara de dados não pessoais, conforme apontado pelo professor Juliano Maranhão, da Universidade de São Paulo. Essa definição é crucial para o avanço de sistemas de inteligência artificial (IA) e pode proporcionar segurança jurídica, um fator essencial para o crescimento da economia digital. Maranhão, que também é um dos fundadores da Lawgorithm, destacou que a clareza sobre esse conceito ajudará a impulsionar a inovação no Brasil.
Conexões com Outras Iniciativas Legais
Natasha Novoa, pesquisadora da Data Privacy Brasil, enfatizou a importância de alinhar o PL 5960/25 com o Projeto de Lei 2338/23, voltado para a regulação da inteligência artificial. A especialista sugeriu que a inclusão de representantes da classe trabalhadora nas discussões poderia enriquecer o debate e garantir que as propostas atendam a todos os setores da sociedade.
Iniciativas para Fortalecimento da Economia Digital
O PL 5960/25, que está sob a relatoria do deputado Zé Adriano (PP-AC), propõe uma série de medidas para fomentar a IA no Brasil, valorizar a inovação e fortalecer a soberania digital. O novo texto apresentado pelo relator busca transformar a proposta em um marco que priorize a construção de capacidades nacionais em tecnologia e inovação. Jadyel Alencar ressaltou a importância de converter conhecimento em produtos e pesquisa em desenvolvimento econômico.
Debate com Diversos Especialistas
O evento contou com a presença de várias figuras importantes, como Christina Dias, advogada da Confederação Nacional da Indústria, e Cristiane Rauen, diretora do Departamento de Transformação Digital do Ministério do Desenvolvimento. O deputado Jadyel Alencar elogiou o trabalho do relator Zé Adriano, que se comprometeu a elaborar um texto mais claro e alinhado às necessidades da economia contemporânea. Em conclusão, as sugestões apresentadas pelos especialistas ressaltam a urgência de ajustes no Projeto de Lei 5960/25, visando garantir que o Brasil esteja preparado para os desafios e oportunidades do futuro digital.







