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Educação Inclusiva: Deputada defende abordagem personalizada para alunos

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Deputada afirma que educação inclusiva precisa considerar necessidade de cada aluno

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados está promovendo uma importante discussão sobre educação inclusiva ao criar uma subcomissão focada no ensino especializado para alunos com deficiência. O grupo analisará o Projeto de Lei (PL) 657/25, que propõe a dispensa de laudos médicos para que estudantes tenham acesso à educação especial.

Críticas aos Laudos Médicos

Em entrevista à Rádio Câmara, a relatora da subcomissão, deputada Soraya Santos (PL-RJ), expressou sua preocupação com o uso de laudos que, segundo ela, tratam os estudantes com deficiência como doentes. “As crianças no Brasil estão sendo laudadas como se fossem doentes. Estão tomando remédio e, muitas vezes, não precisam. Estamos ceifando o desenvolvimento da criança!”, denunciou a deputada.

Santos defende que, ao perceber algo diferente em uma criança, não é necessário aguardar uma avaliação formal. “É necessário mostrar que essa criança não é doente, por isso que ela não tem que ter laudo. Ela precisa ter uma avaliação multiprofissional”, afirmou.

Proposta de Lei

O PL 657/25 já obteve aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em uma versão que exige laudos para garantir o ensino especial. No entanto, a proposta original visa eliminar a necessidade desse laudo para que o aluno possa receber atendimento pedagógico especializado.

Ampliação do Debate

Soraya Santos deseja ampliar a discussão, ouvindo especialistas e representantes do Ministério da Educação. “Quando falamos de educação especial, ao longo do tempo, nós esquecemos que a educação especial é de especificidade”, destacou. A deputada enfatizou a importância de considerar a condição de aprendizado de cada aluno, afirmando que “saber vem de sabor; eu tenho que ter prazer em aprender. Se eu não tiver estímulo, aquilo é um sofrimento”.

Desafios e Avanços

A deputada também lembrou que as famílias têm lutado por mais inclusão nas escolas comuns para alunos com necessidades especiais. “Mas já se passaram mais de 20 anos. A neurociência já mostrou, por meio de exames, que essas crianças podem ir além. E nós ainda estamos agarrados a uma ideia de que tudo é segregação, e isso é um absurdo,” criticou.

Próximos Passos

Após a análise pela Comissão de Educação, o projeto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Essa discussão é um passo fundamental para garantir uma educação mais inclusiva e adaptada às necessidades de todos os alunos.

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