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Burocracia atrasa reconstrução no Rio Grande do Sul após enchentes

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Gestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes

Burocracia atrasa reconstrução no Rio Grande do Sul após enchentes Gestores do RS criticam a lentidão burocrática que impede a reconstrução após enchentes devastadoras em 2023 e 2024. A burocracia excessiva tem sido apontada como um dos principais obstáculos para a recuperação de áreas afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul. Durante um seminário realizado na Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, gestores públicos expressaram sua frustração com os procedimentos que atrasam o andamento das obras necessárias.

Críticas à burocracia no processo de reconstrução

Os gestores, incluindo o prefeito de Caraá, Bolivar Gomes, destacaram que a demora na obtenção de autorizações está prejudicando a construção de infraestruturas essenciais, como as nove pontes aguardadas. Além disso, o município solicitou a construção de 50 casas, mas apenas 40 foram liberadas, atrasando o início das obras devido à dificuldade em definir os beneficiários. “Esse processo de identificação gerou um atraso considerável. Se tivéssemos sido mais ágeis, já estaríamos em fase de obras”, lamentou Gomes.

Desenvolvimento das obras e adoção de novas medidas

Rodrigo Massulo, prefeito de Santo Antônio da Patrulha, também se manifestou, informando que recebeu apenas um terço dos recursos solicitados. As obras que foram realizadas levaram dois anos para serem concluídas. Em resposta às enchentes, o município implementou medidas permanentes, como o hidrojateamento contínuo dos bueiros, que antes ocorria apenas esporadicamente.

Recursos e fundos disponíveis para a recuperação

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), relator da comissão externa, reconheceu os atrasos, mas ressaltou a falta de projetos adequados para acessar os recursos disponíveis no fundo formado pela dívida do estado com a União, que já soma mais de R$ 15 bilhões. Ele destacou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19, que visa criar um fundo permanente para a Região Sul, é crucial para a recuperação. “Se não cuidarmos do Rio Grande, quem o fará?”, questionou.

Desafios e recursos adicionais

Cecilia Hoff, representante da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, também mencionou os desafios enfrentados. As enchentes de 2024 afetaram uma vasta área do estado. Além do fundo da dívida, há outro com quase R$ 9 bilhões destinado a grandes obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela informou que a magnitude da tragédia exigiu a reformulação de diversos projetos. Para melhorar a resposta a desastres, foram adquiridos quatro helicópteros com visão noturna e radares meteorológicos.

Trabalho contínuo da comissão externa

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), presidente da comissão externa, revelou que o grupo já realizou 20 audiências públicas e nove seminários para debater e buscar soluções para os problemas gerados pelas enchentes. A pressão por agilidade e eficácia nas ações de reconstrução continua a ser um tema central nas discussões.

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