Massachusetts elimina limite de aborto, permitindo até o nascimento Nova lei de Massachusetts autoriza abortos até o nascimento, gerando polêmica e reações diversas. Entenda os detalhes e implicações da legislação. Massachusetts tornou-se o primeiro estado a aprovar uma legislação que permite a realização de abortos até o momento do nascimento, ao remover o limite anterior de 24 semanas. A governadora Maura Healey sancionou a nova lei, chamada House Bill 5595, em 10 de agosto de 2026.
Detalhes da nova legislação
A House Bill 5595 foi aprovada pela Câmara de Massachusetts com um expressivo voto de 119 a 35 no mês anterior à assinatura da governadora. A nova norma elimina a necessidade de os médicos justificarem a realização do aborto em casos de risco à saúde da mãe ou anomalias fetais, permitindo que a decisão seja tomada em qualquer fase da gestação.
Reações à sanção da lei
Após a assinatura, a governadora Healey divulgou um vídeo, ressaltando seu compromisso com a acessibilidade do aborto no estado. “Enquanto eu for governadora, o aborto permanecerá seguro, legal e acessível em Massachusetts”, declarou. Em suas redes sociais, ela enfatizou que as mulheres não devem precisar buscar serviços de aborto em outros estados, afirmando que as decisões de saúde devem ser tomadas por mulheres e médicos, não pelo governo.
Críticas à medida
A nova legislação gerou reações intensas, especialmente entre grupos pró-vida. Carol Tobias, presidente da National Right to Life, criticou a eliminação das últimas proteções para fetos viáveis, afirmando que a lei ignora o fato de que bebês prematuros estão recebendo cuidados que salvam vidas em unidades de terapia intensiva neonatal. Ela comentou: “Isso não é compaixão, e não é cuidado de saúde.”
Implicações futuras
A remoção de restrições objetivas significa que a decisão sobre a realização de abortos pode ser feita em qualquer momento da gravidez, o que, segundo especialistas, pode levar a uma maior normalização do aborto tardio. Marjorie Dannenfelser, da organização Susan B. Anthony Pro-Life America, também se manifestou contra a lei, afirmando que ela representa um retrocesso nas proteções aos bebês não nascidos. A aprovação dessa legislação em Massachusetts marca um novo capítulo nas discussões sobre direitos reprodutivos nos Estados Unidos, refletindo divisões profundas na sociedade sobre o direito ao aborto e as implicações éticas associadas.







