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Governo libera R$ 3,5 bilhões para crédito habitacional e microempresas

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Medida provisória amplia recursos para programas federais de crédito

Governo libera R$ 3,5 bilhões para crédito habitacional e microempresas Medida Provisória destina recursos para programas de crédito e habitação popular. O governo federal anunciou a liberação de R$ 3,5 bilhões por meio da Medida Provisória 1385/26, que visa fortalecer programas de crédito, incluindo iniciativas habitacionais, com condições mais vantajosas que as do mercado. Esta ação surge em um contexto onde o setor privado tem reduzido operações devido aos riscos elevados associados aos conflitos no Oriente Médio.

Destinação dos Recursos

A maior parte dos recursos será direcionada para dois fundos importantes: o Fundo Garantidor para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e o Fundo Garantidor de Operações, que apoia o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Essa estratégia busca oferecer alternativas financeiras mais acessíveis a pequenos empreendedores e facilitar o acesso ao crédito.

Foco na Habitação Popular

Além disso, o Ministério das Cidades receberá R$ 750 mil para aumentar o Fundo Garantidor da Habitação Popular, com o objetivo de ampliar as operações do programa Reforma Casa Brasil, instaurado em novembro de 2025. O governo observa que, devido à aversão ao risco no mercado, muitos cidadãos estão migrando para essa opção estatal, que promove melhorias e reformas nas moradias.

Crescimento da Demanda por Crédito Habitacional

De acordo com dados recentes, as contratações do programa de reformas registraram um aumento considerável, passando de uma média mensal de R$ 173 milhões nos primeiros quatro meses de 2026 para impressionantes R$ 780 milhões em junho, um volume que se manteve em julho. O governo destaca que essa demanda superou todas as expectativas, levando a um aumento acelerado nas contratações.

Impacto Fiscal e Aprovação da Medida

Embora os créditos extraordinários não afetem a meta fiscal do ano, que é de um superávit de R$ 34,3 bilhões, eles terão impacto sobre a dívida pública. A Medida Provisória será submetida à análise da Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, onde sua aprovação será discutida. Com essa iniciativa, o governo busca não apenas impulsionar o acesso ao crédito, mas também garantir que as famílias e pequenos empresários tenham suporte em tempos de incerteza econômica.

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