Nova legislação amplia divulgação do Ligue 180 para denúncias de violência Lei sancionada por Lula exige divulgação do Ligue 180 em locais públicos e privados. Na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.478/26, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação do telefone Ligue 180 em diversas localidades. Essa medida visa facilitar o acesso a denúncias de violência contra a mulher, fortalecendo a rede de apoio para as vítimas.
Ampliação da divulgação do Ligue 180
A nova legislação determina que o Ligue 180, criado em 2005, deve ser amplamente divulgado em locais públicos e privados que atraem grande fluxo de pessoas. Essa iniciativa busca não apenas aumentar a visibilidade do serviço, mas também encorajar as mulheres a denunciarem casos de violência, garantindo que tenham acesso a informações essenciais sobre seus direitos.
Histórico e contexto da lei
A proposta que culminou na Lei 15.478/26 foi originada do Projeto de Lei 5465/16, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Com a aprovação e a inclusão de modificações por comissões da Câmara dos Deputados, o projeto foi finalmente validado pelo Senado, demonstrando um esforço conjunto para fortalecer a luta contra a violência de gênero.
Importância do Ligue 180
O Ligue 180 é um canal vital para o enfrentamento da violência contra a mulher, oferecendo suporte e orientação às vítimas. Com a nova lei, espera-se que mais mulheres conheçam este recurso e se sintam incentivadas a buscar ajuda, contribuindo para a diminuição dos índices de violência. A sanção da lei representa um passo significativo na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. Com a divulgação adequada do Ligue 180, o governo espera não apenas aumentar o número de denúncias, mas também promover uma cultura de respeito e igualdade.







