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Hugo Motta defende soberania sanitária como base da saúde no Brasil

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Presidente da Câmara defende soberania do país na área da saúde

Hugo Motta defende soberania sanitária como base da saúde no Brasil Presidente da Câmara destaca a importância da soberania na saúde e suas implicações econômicas. Na última quarta-feira (19), durante o 5º Fórum Saúde, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou que a soberania nacional está intrinsicamente ligada à soberania sanitária. O evento, realizado em parceria com a farmacêutica EMS, teve como foco o tema “Soberania e Tecnologia: Impulsionando a Indústria Nacional”.

A importância da saúde na economia nacional

Motta ressaltou que a saúde não é apenas um direito garantido pela Constituição, mas também um elemento crucial para a economia brasileira. Ele destacou que o setor movimenta bilhões de reais anualmente e gera milhares de empregos diretos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento em ciência, tecnologia e renda.

Aprendizados da pandemia

O presidente da Câmara refletiu sobre as lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19, que expuseram as fragilidades do Brasil em termos de produção de medicamentos, insumos e tecnologias de saúde. “As dificuldades enfrentadas não devem ser esquecidas, pois nos ensinaram a importância de sermos autossuficientes”, enfatizou Motta.

Iniciativas recentes na área da saúde

Motta mencionou algumas importantes iniciativas aprovadas pela Câmara que visam fortalecer a saúde no país, incluindo: – O Programa Agora tem Especialistas, que amplia o acesso a especialistas médicos. – O projeto de lei (PL 424/15) que facilita a oferta de hemoderivados e medicamentos biotecnológicos ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela Hemobrás. – A proposta (PLP 143/19) que impede o contingenciamento de recursos do INPI, garantindo agilidade no registro de patentes. – A Lei 14.874/24, que instituiu o Marco das Pesquisas Clínicas no Brasil. – A regulamentação da reforma tributária, que assegurou benefícios fiscais para medicamentos e dispositivos médicos.

Regulação da Inteligência Artificial

Outro ponto abordado por Motta foi a análise do projeto de lei que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (PL 2338/23). O presidente da Câmara enfatizou a importância de criar um marco regulatório que proteja direitos individuais e, ao mesmo tempo, fomente a pesquisa e o desenvolvimento nessa área emergente. Com essas declarações e ações, Hugo Motta reforça a necessidade de uma abordagem integrada em saúde, que não apenas garanta direitos, mas também impulsione o crescimento econômico e a inovação no Brasil.

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