Mudança histórica: Posse do presidente será em 5 de janeiro Entenda a nova data da posse presidencial e suas implicações legais. Em um marco significativo na política brasileira, o novo presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro de 2023, rompendo uma tradição de 31 anos que estabelecia o 1º de janeiro como data oficial. Essa alteração foi implementada pela Emenda Constitucional 111, aprovada em 2021.
Alterações nas datas de posse
Além do presidente, os governadores também terão uma nova data para suas posses, ocorrendo no dia 6 de janeiro. Em contrapartida, deputados federais e senadores continuarão a se empossar no tradicional 1º de fevereiro. A proposta para essa mudança foi apresentada na Câmara dos Deputados em 2011, através da PEC 125/11, pelo deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), e desde então, diversas tentativas de alteração foram discutidas.
Motivos para a mudança
De acordo com o consultor legislativo Roberto Carlos, a escolha do dia 1º de janeiro como data de posse criava desafios logísticos, uma vez que é um feriado internacional. Isso dificultava a presença de líderes estrangeiros e governadores na cerimônia. “O 1º de janeiro é um dia que simboliza a passagem de ano, o que tornava complicado organizar um evento dessa magnitude”, explicou Roberto Carlos.
Impacto da nova data
Com a nova data de posse, tanto o novo presidente quanto os governadores eleitos estarão iniciando seus mandatos com um acréscimo de dias: cinco para o presidente e seis para os governadores. Isso garante que não haja problemas institucionais ou jurídicas resultantes dessa mudança.
Um olhar sobre a história das datas de posse
Desde que a Constituição de 1988 foi promulgada, apenas Fernando Collor de Mello não tomou posse em 1º de janeiro, tendo sido empossado em 15 de março devido a disposições transitórias. Por outro lado, Fernando Henrique Cardoso foi o pioneiro a assumir o cargo na nova data em 1995. Historicamente, a data da posse presidencial teve várias mudanças: de 1889 a 1930, a posse ocorria em 15 de novembro; com a Constituição de 1946, passou a ser em 31 de janeiro; e, após a redemocratização, a Constituição de 1988 estabeleceu o 1º de janeiro como a data oficial. A nova data de posse representa não apenas uma mudança administrativa, mas também um reflexo das adaptações necessárias para um Brasil em constante evolução política.







