O Projeto de Lei 745/26 propõe garantir que todas as gestantes tenham acesso à analgesia peridural durante o parto normal, quando desejado e viável do ponto de vista clínico. A proposta visa também promover a informação sobre o parto e capacitar os profissionais de saúde, com a intenção de reduzir o número de cesarianas desnecessárias no Brasil.
Direitos das Gestantes em Foco
O texto do projeto, apresentado por deputados de diferentes partidos, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para expandir os direitos das gestantes. Entre as garantias propostas estão a autonomia informada da mulher, a disponibilização de métodos farmacológicos e não farmacológicos para alívio da dor, a presença de doulas e a promoção da humanização na assistência obstétrica. Além disso, enfatiza a adoção de boas práticas no cuidado materno e neonatal.
Informação e Capacitação
Uma das inovações do projeto inclui a alteração da Lei 15.221/25, que agora deverá incluir informações sobre o parto normal com analgesia peridural nas campanhas de divulgação dos direitos e cuidados ligados à saúde materna e neonatal. Os deputados defendem que o receio da dor durante o parto é uma das principais razões para o aumento das cesarianas, e o acesso à analgesia poderia fortalecer a autonomia feminina e promover práticas obstétricas mais humanizadas.
Próximos Passos na Tramitação
O Projeto de Lei 745/26 está em análise na Câmara dos Deputados e tramita em caráter conclusivo. Ele será examinado pelas comissões de Saúde, Defesa dos Direitos da Mulher, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
A iniciativa representa um avanço significativo na garantia dos direitos das gestantes, promovendo uma abordagem mais humanizada e informada no momento do parto, o que pode impactar positivamente a saúde materna e neonatal no Brasil.







