Uma nova proposta legislativa está em discussão na Câmara dos Deputados, visando criar a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa, conhecida como Conecta 60+. O Projeto de Lei 353/26, de autoria do deputado Lincoln Portela, tem como objetivo principal facilitar o acesso e a utilização das tecnologias digitais por pessoas acima de 60 anos.
Objetivos e Estrutura do Projeto
O projeto propõe a implementação de cursos e serviços digitais que sejam acessíveis e intuitivos. A ideia é oferecer tanto atividades presenciais quanto online em locais como escolas e centros de convivência. Os cursos terão foco no ensino do uso seguro da internet, de dispositivos eletrônicos e de serviços digitais, proporcionando um ambiente de aprendizado adaptado às necessidades dos idosos.
Fomento à Troca de Conhecimento entre Gerações
Outra característica importante da proposta é o incentivo a programas de cooperação intergeracional. Isso permitirá que jovens e adultos compartilhem suas habilidades digitais com os mais velhos, promovendo um aprendizado mútuo e estreitando os laços sociais entre as gerações.
Contexto e Necessidade da Proposta
Atualmente, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 70% da população idosa tem acesso à internet, mas aproximadamente 10 milhões de brasileiros ainda estão desconectados. O IBGE aponta que a principal barreira não é a falta de acesso, mas sim a dificuldade no uso das tecnologias, o que destaca a necessidade de políticas públicas voltadas para a educação digital.
Próximos Passos para Aprovação
O Projeto de Lei 353/26 está em tramitação e será analisado por diversas comissões, incluindo as de Educação, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Para que se torne lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Em suma, a nova política visa não apenas expandir o acesso da população idosa às tecnologias, mas também garantir sua segurança online e promover uma maior participação social, contribuindo para o bem-estar dessa faixa etária. O avanço da proposta representa um passo importante para a inclusão digital no Brasil.







