Um novo projeto de lei busca implementar a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social, com o objetivo de identificar e apoiar idosos que enfrentam o isolamento. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e visa ampliar o acesso a serviços de assistência e fortalecer a convivência comunitária.
O que prevê a proposta
O Projeto de Lei 531/26, de autoria do deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), define solidão social como o estado de isolamento prolongado de idosos que não mantêm vínculos familiares ativos ou redes de apoio. Para combater essa situação, o projeto propõe a criação de um Cadastro Nacional de Idosos em Isolamento Social e do Programa Visita Solidária Federal. Além disso, prevê a implementação de centros comunitários que promovam a interação entre diferentes gerações e o oferecimento de atendimento psicológico preventivo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Aspectos a serem considerados
Entretanto, a proposta não esclarece como será realizado o cadastro nacional nem quais órgãos serão responsáveis por identificar e incluir os idosos na política. Além disso, não especifica a frequência das visitas do programa de visitas solidárias, os critérios para participação e a forma de financiamento das ações propostas.
Contexto e justificativa
O autor da proposta, deputado Hercílio Coelho Diniz, ressaltou que, apesar da existência do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03), que assegura diversos direitos a essa população, ainda não há uma política nacional focada na prevenção do isolamento social. O deputado enfatiza que a solidão entre os idosos está relacionada a um aumento no risco de depressão, doenças cardiovasculares, demência e mortalidade precoce.
Próximos passos na tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que se torne lei, precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Medidas como essas são fundamentais para garantir uma melhor qualidade de vida aos idosos, promovendo não apenas o cuidado, mas também a inclusão e a convivência social.







