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Nova política nacional visa proteger saúde de atletas jovens

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Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base

Nova política nacional visa proteger saúde de atletas jovens Projeto de lei busca garantir atenção integral à saúde de atletas de base no Brasil. Um novo projeto de lei, o 2734/26, propõe a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, visando assegurar a saúde de crianças, jovens e adolescentes envolvidos em atividades esportivas. A proposta, de autoria do deputado licenciado Ribeiro Neto (MA), está atualmente sob análise na Câmara dos Deputados.

Quem se qualifica como atleta de base?

Para ser reconhecido como atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos e participar de atividades esportivas em contextos escolares, comunitários, sociais ou amadores. O projeto priorizará a inclusão de atletas oriundos de famílias de baixa renda, aqueles vinculados a projetos sociais, estudantes da rede pública, residentes em áreas vulneráveis e indivíduos que tenham enfrentado lesões durante a prática esportiva.

Declaração do autor do projeto

Ribeiro Neto enfatiza a importância do esporte de base como uma política pública integral: “O esporte de base precisa ser tratado como uma política pública integrada, e não apenas como atividade recreativa. Proteger a saúde do jovem atleta é também cuidar da educação, saúde mental, interação comunitária e prevenção da exclusão social”.

Principais objetivos da proposta

A proposta visa: – Prevenir lesões relacionadas à prática esportiva; – Promover avaliações médicas, físicas e psicológicas; – Garantir orientações sobre saúde, nutrição, bem-estar emocional e prevenção de lesões; – Oferecer suporte psicológico em situações de afastamento, pressão competitiva e ansiedade; – Integrar saúde, educação, assistência social e esporte; – Proteger jovens atletas de abusos, excesso de cobrança, negligência, assédio moral e violência psicológica; – Reduzir desigualdades na saúde preventiva entre atletas de base de baixa renda. Além disso, a política prevê a realização de avaliações clínicas, cardiológicas, ortopédicas e fisioterapêuticas, bem como acompanhamento psicológico esportivo e reabilitação pós-lesão, com encaminhamentos para serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Colaboração entre diferentes setores

A implementação da política poderá resultar na criação de redes locais de atenção à saúde para atletas de base, envolvendo: – Unidades básicas de saúde; – Centros médicos; – Escolas públicas e privadas; – Universidades; – Instituições de ensino técnico; – Entidades esportivas; – Organizações da sociedade civil; – Projetos comunitários de esporte.

Próximos passos na tramitação

O projeto segue em caráter conclusivo e será avaliado pelas Comissões do Esporte, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o projeto precisa receber a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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