Um novo projeto de lei, o 341/26, propõe que a instalação e manutenção de sistemas de iluminação em áreas públicas seja regulamentada de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A proposta, de autoria do deputado Bruno Ganem, está atualmente em análise na Câmara dos Deputados e visa aumentar a segurança em locais como praças, parques e estacionamentos.
Objetivos da Proposta
A medida busca garantir que a iluminação em espaços públicos siga padrões estabelecidos, promovendo maior segurança para a população. Segundo o deputado Ganem, essa padronização é crucial para a confiabilidade e durabilidade das infraestruturas urbanas. “A padronização dos procedimentos traz segurança a quem circula nos espaços urbanos”, afirmou o autor da proposta.
Próximos Passos para a Aprovação
O projeto será submetido a uma análise em caráter conclusivo por comissões específicas, incluindo as de Desenvolvimento Urbano e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne lei, será necessário o aval tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.
Importância da Regularização
A implementação das normas da ABNT não só busca a segurança da população, mas também pode elevar a qualidade da infraestrutura urbana. A regulamentação adequada da iluminação pública pode resultar em ambientes mais acolhedores e seguros, incentivando a utilização desses espaços pela comunidade.
Com a tramitação do projeto, espera-se que a discussão sobre a importância da iluminação adequada em áreas públicas ganhe destaque, promovendo a conscientização sobre a necessidade de seguir normas técnicas para garantir a segurança e o bem-estar da população.







