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Distribuição de coletores menstruais pode reduzir evasão escolar

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Projeto prevê oferta de coletores menstruais em programa de dignidade menstrual

Distribuição de coletores menstruais pode reduzir evasão escolar Projeto de lei prevê oferta de coletores menstruais para promover dignidade menstrual e inclusão social. Um novo projeto de lei busca promover a dignidade menstrual ao permitir a distribuição de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis, como parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Esta proposta, intitulada PL 3322/26, atualmente está em análise na Câmara dos Deputados e visa garantir acesso a itens de higiene para pessoas que enfrentam dificuldades financeiras.

Objetivos do Programa de Saúde Menstrual

O programa, instituído pela Lei 14.214/21, tem como meta fornecer absorventes higiênicos gratuitos a estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presas. Essa iniciativa é crucial para evitar doenças e infecções que podem surgir do uso de materiais inadequados, como miolos de pão ou panos velhos, além de combater a evasão escolar, que muitas vezes ocorre devido à falta de acesso a produtos de higiene.

Impacto dos produtos reutilizáveis

A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), autora do projeto, enfatiza que os coletores menstruais representam mais do que uma simples opção de higiene. Ela argumenta que esses produtos são instrumentos de autonomia e autocuidado, essenciais para a inclusão social e a justiça ambiental. Segundo a deputada, a ampliação do acesso a produtos reutilizáveis pode transformar a experiência menstrual e favorecer a permanência das jovens nas escolas.

Próximos passos na tramitação

O projeto seguirá para análise das comissões de Saúde, Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, será necessário o aval da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A discussão sobre a dignidade menstrual e o acesso a produtos de higiene é cada vez mais relevante, refletindo a necessidade de políticas públicas que garantam igualdade e saúde para todas as pessoas que menstruam.

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