Distribuição de coletores menstruais pode reduzir evasão escolar Projeto de lei prevê oferta de coletores menstruais para promover dignidade menstrual e inclusão social. Um novo projeto de lei busca promover a dignidade menstrual ao permitir a distribuição de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis, como parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Esta proposta, intitulada PL 3322/26, atualmente está em análise na Câmara dos Deputados e visa garantir acesso a itens de higiene para pessoas que enfrentam dificuldades financeiras.
Objetivos do Programa de Saúde Menstrual
O programa, instituído pela Lei 14.214/21, tem como meta fornecer absorventes higiênicos gratuitos a estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade e presas. Essa iniciativa é crucial para evitar doenças e infecções que podem surgir do uso de materiais inadequados, como miolos de pão ou panos velhos, além de combater a evasão escolar, que muitas vezes ocorre devido à falta de acesso a produtos de higiene.
Impacto dos produtos reutilizáveis
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), autora do projeto, enfatiza que os coletores menstruais representam mais do que uma simples opção de higiene. Ela argumenta que esses produtos são instrumentos de autonomia e autocuidado, essenciais para a inclusão social e a justiça ambiental. Segundo a deputada, a ampliação do acesso a produtos reutilizáveis pode transformar a experiência menstrual e favorecer a permanência das jovens nas escolas.
Próximos passos na tramitação
O projeto seguirá para análise das comissões de Saúde, Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, será necessário o aval da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A discussão sobre a dignidade menstrual e o acesso a produtos de higiene é cada vez mais relevante, refletindo a necessidade de políticas públicas que garantam igualdade e saúde para todas as pessoas que menstruam.







