Brasil avança com projeto que proíbe venda de cigarros eletrônicos Projeto de lei no Brasil visa proibir cigarros eletrônicos, destacando campanhas educativas para jovens. Saiba mais sobre os próximos passos! Um novo Projeto de Lei, conhecido como 2466/26, está em tramitação no Brasil e visa proibir a venda, importação e publicidade de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que incluem cigarros eletrônicos, vapes e similares. A proposta surge em um cenário de crescente preocupação com o uso desses dispositivos entre os jovens.
Medidas educativas e proteção aos jovens
O projeto não apenas busca a proibição, mas também enfatiza a necessidade de ações educativas. Ele propõe que escolas realizem campanhas de prevenção, focando na conscientização sobre os riscos do uso de álcool e tabaco entre crianças e adolescentes. A ideia é que essas iniciativas ajudem a evitar que os jovens sejam atraídos por produtos nocivos à saúde.
Responsabilidade do Ministério da Saúde
Segundo a proposta, o Ministério da Saúde terá um papel central na implementação de campanhas públicas de conscientização. Além disso, será incentivada a divulgação de mensagens educativas nos locais de venda, reforçando a importância de informar o público sobre os perigos associados ao uso de DEFs.
Próximos passos legislativos
Após sua apresentação, o projeto passará por análise nas comissões de Saúde, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. O autor do projeto, deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), salienta que a medida é uma resposta à crescente popularidade dos cigarros eletrônicos entre os jovens, defendendo a conscientização como uma estratégia eficaz para combater esse problema. A iniciativa representa um esforço significativo para proteger a saúde das futuras gerações e promover um ambiente mais seguro para o desenvolvimento infantil.







