Uma mulher de 69 anos, resgatada em julho deste ano em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, receberá uma indenização de R$ 645 mil após ter sido encontrada em condições análogas à escravidão. A trabalhadora atuou na casa da empregadora por impressionantes 52 anos sem nunca ter recebido pagamento pelos serviços prestados.
Resgate e condições de trabalho
A operação que resultou no resgate da doméstica foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio de Janeiro, que atuou após receber denúncias sobre a situação da mulher. Durante seu tempo na residência, ela não apenas realizava atividades domésticas, mas também cuidou do filho da empregadora quando este era criança e, mais tarde, passou a ser responsável pela própria empregadora, que enfrenta problemas de saúde.
Trabalho não remunerado e falta de direitos
Apesar dos empregadores alegarem que a trabalhadora era considerada “parte da família”, foi verificado que ela nunca teve sua carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde e não concluiu sua educação formal. Ao longo de décadas, ela foi privada de direitos trabalhistas fundamentais, o que configurou uma situação de exploração laboral.
Acordo e valores da indenização
Durante audiência com os empregadores, foi estabelecido que a indenização total seria de R$ 500 mil, referentes a verbas rescisórias e indenizatórias. Deste total, R$ 60 mil foram pagos imediatamente, enquanto o restante será quitado em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O acordo também inclui a obrigação de recolhimento dos depósitos do FGTS referentes ao período de outubro de 2015 até o resgate da trabalhadora.
Pensão mensal vitalícia
Além do valor acordado, foi determinado que a mulher receberá uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo vigente, o que totaliza cerca de R$ 145 mil, considerando uma expectativa de vida de dez anos. Assim, o montante final do acordo chega a aproximadamente R$ 645 mil, um importante passo na reparação dos direitos da vítima e na luta contra o trabalho análogo à escravidão no Brasil.







