A sambista Geovana, conhecida por suas composições que celebram a herança africana, entrou com uma ação judicial buscando o reconhecimento de sua autoria e o pagamento de direitos autorais referentes a sua famosa canção “Tataruê”, lançada em 1975. A disputa surge após a regravação da música pelo rapper Marcelo D2, realizada em 2025, sem a devida consulta ou remuneração à artista.
Regravação gera polêmica e questões autorais
A música “Tataruê”, um clássico da sambista, foi regravada por Marcelo D2, que, segundo a defesa de Geovana, não a consultou sobre a nova versão nem a compensou financeiramente. A Universal Music Publishing, que possui contratos com a artista desde 1976, está sendo questionada pela falta de pagamento dos direitos autorais de suas composições. Além disso, a ação judicial destaca que somente o nome civil de Geovana foi mencionado na regravação, ignorando seu nome artístico.
Ação judicial e liminar favorável
Geovana aguarda uma decisão da 1ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde busca não apenas o reconhecimento de sua autoria, mas também a reparação por danos morais e materiais. O advogado da sambista, Rafael Moura, pede a inclusão de seu nome artístico nos créditos da nova versão e o pagamento de direitos autorais pela editora.
Em um desdobramento recente, o desembargador Jean Albert de Souza Saadi concedeu uma liminar, obrigando que o nome artístico de Geovana fosse adicionado imediatamente aos créditos do vídeo de D2 e a outras publicações relacionadas à regravação. O desembargador destacou que a demora na inclusão do nome poderia causar danos emocionais à artista, que é idosa, e perpetuar a invisibilidade de seu trabalho.
Desdobramentos e reações sobre a decisão
O juiz estipulou um prazo de 10 dias para a inclusão do nome de Geovana, com multa de R$ 5 mil por dia de atraso, podendo chegar a R$ 100 mil. Embora essa liminar resolva temporariamente uma parte da questão, a decisão final da ação pode levar anos. Moura ressaltou que, até a liminar, o nome artístico da compositora ainda não tinha sido adicionado em todas as plataformas, o que ele considera um apagamento de sua obra.
O advogado de Marcelo D2, Thiago Endrigo, argumenta que o nome de Geovana já havia sido incluído antes da liminar e defende que a falta de reconhecimento no início se deu pela forma como ela estava identificada nos contratos com a Universal Music Publishing.
Consultas e direitos autorais em discussão
Outro ponto importante da ação é que Geovana alega não ter sido consultada sobre a autorização da regravação de “Tataruê”. Em declarações, a sambista afirmou que a Universal deveria tê-la informado sobre qualquer interesse em gravar sua música. Seu advogado reforçou que a editora não tinha o direito de autorizar a regravação sem o consentimento da compositora.
O representante de D2 mencionou que a inclusão do nome de Geovana ocorreu após a percepção da falta de reconhecimento, mas a sambista, em sua defesa, destacou que sempre buscou um entendimento amigável e que a proposta de compensação oferecida pela Universal não foi considerada justa.
Questões sobre os pagamentos de direitos autorais
A disputa também envolve o pagamento dos direitos autorais, que Geovana afirma não ter recebido adequadamente. Segundo seu advogado, a relação com a Universal Music Publishing se tornou insustentável, levando Geovana a rescindir unilateralmente o contrato em novembro de 2023. Ele descreveu o contrato como abusivo, estabelecido em um contexto de ditadura militar, onde muitos artistas se viam forçados a aceitar termos desfavoráveis.
Geovana enfatizou que a falta de transparência e o não pagamento dos direitos autorais são questões recorrentes, levando-a a sentir-se desvalorizada em sua carreira. O advogado de D2, por sua vez, garantiu que a Elemess, empresa que gerencia a carreira do rapper, já havia tomado as medidas necessárias para resolver a situação.
O futuro da composição e a luta por reconhecimento
A ação de Geovana não apenas busca reparar danos financeiros, mas também iluminar a importância do reconhecimento autoral na indústria musical. A sambista, que sempre expressou sua identidade e cultura em suas músicas, agora luta para garantir que sua contribuição não seja esquecida ou subestimada.
O desfecho deste caso pode estabelecer precedentes importantes para a proteção dos direitos autorais de artistas, especialmente aqueles com histórias de marginalização e apagamento em suas trajetórias. A luta de Geovana é uma lembrança de que o reconhecimento artístico é fundamental para a preservação da cultura e da memória coletiva.







