Rio de Janeiro cria Disque Autismo para proteger direitos de autistas Nova lei no Rio estabelece Disque Autismo para denúncias e orientações a famílias. Em um passo significativo para a proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei nº 11.297, que institui o Disque Autismo. Este novo serviço, publicado no Diário Oficial do estado na última quinta-feira (27), será um canal essencial para receber denúncias de maus-tratos e desrespeito aos direitos dos autistas.
Sobre o Disque Autismo
O Disque Autismo funcionará como um recurso vital para as famílias, oferecendo apoio e orientações sobre como acessar serviços de saúde e assistência social voltados para pessoas com autismo. A divulgação do número de telefone que dará acesso a esse serviço ocorrerá assim que o governador designar a secretaria responsável e realizar a contratação da equipe que atenderá a população.
Denúncias e atendimento anônimo
Um dos aspectos mais importantes do Disque Autismo é a possibilidade de realizar queixas de forma anônima, garantindo o sigilo dos denunciantes e incentivando mais pessoas a se manifestarem. Os relatos recebidos serão encaminhados aos órgãos competentes para que as providências adequadas sejam tomadas, assegurando que as violações dos direitos dos autistas não fiquem sem resposta.
Meios de acesso e divulgação
Além do atendimento por telefone, o Disque Autismo contará com plataformas digitais, como sites e aplicativos, para facilitar ainda mais o contato da população. A divulgação do número do serviço será feita em escolas, unidades de saúde e nos canais oficiais do governo do estado, garantindo que a informação chegue a todos que necessitam de suporte. Com a criação do Disque Autismo, o Rio de Janeiro dá um passo importante em direção à proteção dos direitos das pessoas com autismo, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para essa parcela da população.







