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Discord tem 10 dias para apresentar medidas de proteção a usuários

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Discord terá dez dias para apresentar proposta de proteção a usuários

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou um prazo de dez dias para que o Discord apresente uma proposta de conciliação em resposta a uma ação do governo federal. O objetivo é que a plataforma implemente medidas eficazes de proteção para mulheres, crianças e adolescentes que utilizam seus serviços.

Proposta de Conciliação e Audiência Inicial

Durante a primeira audiência do processo, a plataforma solicitou o tempo para elaborar sua proposta. O encontro contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF), que discutiram a urgência das ações necessárias para garantir a segurança dos usuários.

Medidas Sugeridas pelo Discord

O Discord planeja apresentar um protocolo que inclui a criação de um sistema para receber notificações sobre casos de sextorsão. Além disso, a empresa pretende implementar mecanismos de detecção e moderação de conteúdos relacionados a maus-tratos a animais e proteger os dados dos usuários para facilitar investigações futuras.

Ação Judicial Após Tentativas de Acordo

Antes de recorrer ao Judiciário, o governo federal tentou estabelecer um acordo com a plataforma para corrigir as falhas na segurança. Entretanto, a AGU considerou as propostas iniciais do Discord insuficientes, levando à decisão de protocolar a ação judicial.

Contexto da Demanda

A pressão sobre o Discord aumentou após um trágico incidente envolvendo uma adolescente que se suicidou durante uma transmissão ao vivo na plataforma, ocorrida em julho. Este evento chocante trouxe à tona a necessidade urgente de medidas de segurança mais rigorosas para proteger os usuários, especialmente os mais vulneráveis.

Com a exigência da Justiça, espera-se que o Discord atue de forma rápida e eficaz para criar um ambiente online mais seguro e responsável.

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