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Ministro descarta retorno de subsídio ao diesel de R$ 0,35

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Subsídio de R$ 0,35 ao diesel não será retomado, diz ministro

Em meio à escalada dos preços do petróleo, que se aproximam de US$ 100 por barril, o governo brasileiro optou por não restabelecer o subsídio de R$ 0,35 por litro ao diesel, que foi suspenso em julho. A declaração foi feita pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Avaliação do governo sobre o impacto dos preços

Moretti esclareceu que a análise atual do governo indica que a recente alta no preço do petróleo ainda não trouxe um impacto significativo sobre os preços internos que justifique a retomada do subsídio. “É vital observar o preço final ao consumidor. Mantemos o subsídio de R$ 1,12 por litro e decidimos segurar a retirada gradual, considerando a deterioração do cenário”, afirmou o ministro.

Subsídios ainda em vigor

Embora a proposta de reestabelecer o incentivo ao diesel não tenha sido aceita, outras medidas de apoio aos combustíveis foram mantidas. O governo continua oferecendo um subsídio de R$ 1,12 por litro ao diesel e prorrogou por mais um mês o subsídio de R$ 0,44 por litro à gasolina. De acordo com o Ministério do Planejamento, o custo da subvenção para a gasolina é estimado em R$ 1,3 bilhão mensais, enquanto o auxílio ao diesel gira em torno de R$ 5,5 bilhões.

Contexto de mudança no cenário global

A decisão de suspender o subsídio ao diesel ocorreu no dia 1º de julho, quando o governo iniciava a retirada gradual dos incentivos após uma diminuição nos preços do petróleo, decorrente de um acordo de cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Irã. Contudo, a retomada dos conflitos na região aumentou a pressão sobre os preços internacionais, levando o governo a manter certos subsídios para evitar impactos imediatos no mercado interno.

Até junho, o governo já havia investido R$ 14,55 bilhões para mitigar os efeitos da alta do petróleo sobre os combustíveis no Brasil, utilizando créditos extraordinários que não são contabilizados no limite de gastos. Deste montante, R$ 7 bilhões foram gastos em junho, com uma previsão semelhante para julho, incluindo medidas para zerar o ICMS sobre o diesel importado.

Projeções de receita e metas fiscais

Apesar do aumento nas despesas, Moretti afirmou que o impacto adicional será considerado na próxima revisão das contas públicas. “O que ocorrer em julho será projetado no próximo relatório, o que pode afetar nossa margem dentro da meta fiscal”, destacou. O governo mantém um superávit primário estimado de R$ 10,8 bilhões para o ano, com um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas, mas até agora não houve necessidade de contingenciamento.

Arrecadação com o setor petrolífero

Parte do aumento das despesas está sendo compensada pela arrecadação oriunda do setor de petróleo, uma vez que o Brasil é um exportador líquido. O governo mantém um imposto de 12% sobre o petróleo bruto para evitar que a produção seja totalmente direcionada ao mercado externo, garantindo assim o abastecimento interno. A expectativa inicial era de arrecadar R$ 16,5 bilhões em quatro meses com essa medida, mas a continuidade da cobrança ainda não foi considerada nas projeções orçamentárias.

A situação atual reflete a complexidade da gestão fiscal em tempos de volatilidade nos preços internacionais, e as decisões do governo permanecem focadas em equilibrar a economia interna sem prejudicar os consumidores.

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