Bolsonaro nega autorização para uso de vídeo de IA em convenção do PL Defesa de Bolsonaro afirma que ele não autorizou vídeo de IA em convenção. Entenda os desdobramentos do caso e suas implicações eleitorais. A defesa de Jair Bolsonaro apresentou, nesta quarta-feira (29), uma declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que o ex-presidente não deu consentimento para o uso de sua imagem e voz em um vídeo de inteligência artificial (IA) exibido na convenção nacional do Partido Liberal (PL).
Vídeo gera polêmica em convenção
No último sábado (25), um vídeo gerado por IA simulou um discurso de Bolsonaro apoiando a candidatura de seu filho, Flávio Bolsonaro, à Presidência da República. Essa situação levantou questões sobre a legalidade do uso da imagem do ex-presidente, especialmente sob as restrições atuais.
Pedido de esclarecimentos ao STF
A manifestação da defesa ocorreu em resposta a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, que requisitou esclarecimentos sobre a autorização para a produção do vídeo. Moraes estabeleceu um prazo de 48 horas para a defesa se pronunciar, enfatizando que Bolsonaro está em prisão domiciliar e, portanto, proibido de realizar qualquer atividade político-eleitoral, direta ou indiretamente.
Implicações eleitorais e deep fake
O ministro também alertou que, caso não tenha havido autorização, a utilização da IA para reproduzir a imagem de Bolsonaro poderia ter sérias consequências na esfera eleitoral. Essa prática poderia ser classificada como deep fake, que é a produção de conteúdo artificial que associa a voz ou imagem de um candidato sem consentimento, uma ação já vetada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Condições de contato entre pai e filho
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que Flávio foi impedido de visitá-lo após a divulgação de uma carta em redes sociais, o que impossibilitou qualquer autorização para a criação do vídeo. A defesa explicou que o ex-presidente está com o direito de receber visitas suspenso por um período de trinta dias, enquanto Flávio enfrenta um bloqueio de noventa dias para visitá-lo.
Uso da imagem familiar
Adicionalmente, a defesa destacou que os filhos de Bolsonaro sempre utilizaram sua imagem pública em atividades político-partidárias antes das restrições impostas por Moraes. Eles alegaram que essa prática é comum e nunca foi contestada pelo ex-presidente. Em suma, esse episódio levanta importantes questões sobre o uso da imagem de figuras públicas e os limites da legislação eleitoral, especialmente em um contexto em que a tecnologia avança rapidamente e pode impactar campanhas políticas de maneira significativa.






