Neste domingo, 2 de outubro, o Levante Mulheres Vivas organizou manifestações em diversas cidades brasileiras, exigindo a votação do Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, que já teve sua aprovação no Senado e aguarda a deliberação da Câmara dos Deputados.
O que é o PL da Misoginia?
Esse projeto de lei visa incluir crimes motivados por misoginia na lista de delitos punidos por discriminação e preconceito. A proposta, que altera a Lei 7.716/1989, estabelece penas que vão de dois a cinco anos de reclusão para atos de violência, restrição de direitos ou ofensas à dignidade da mulher, baseados na condição de ser mulher.
Mobilizações por todo o Brasil
As mobilizações ocorreram em locais estratégicos de várias cidades, incluindo Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Com cartazes e faixas que estampavam mensagens como “Brasil sem misoginia” e “Mulheres vivas”, os manifestantes expressaram sua urgência em ver o projeto pautado na Câmara. A expectativa é que o presidente da Casa, Hugo Motta, coloque a votação em agenda logo após o retorno das sessões deliberativas, programadas para iniciar na semana do dia 10 de agosto.
A voz da sociedade civil
Rachel Ripani, uma das cofundadoras do Levante Mulheres Vivas, destacou que essas manifestações são uma resposta da sociedade civil ao aumento dos feminicídios e à propagação do ódio contra as mulheres nas redes sociais. Ela enfatizou que a mobilização não é apenas do movimento feminista, mas envolve também a participação de homens que compartilham a preocupação com essa pauta.
“Houve um consenso na sociedade de que o discurso de ódio digital representa um risco crescente para todos. É essencial que essa questão seja discutida e levada a sério”, afirmou Rachel.
Desafios na tramitação do projeto
A tramitação do PL enfrenta desafios, especialmente na busca por consenso entre os parlamentares. Rachel mencionou que houve receios por parte da bancada evangélica sobre possíveis restrições à liberdade de expressão, especialmente em contextos religiosos. No entanto, ela reforçou que o objetivo não é silenciar opiniões, mas sim proteger as mulheres de práticas criminosas.
“É urgente abordar esse tema, não apenas com as mulheres, mas também com adolescentes, para evitar que continuem recebendo informações nocivas nas redes sociais que normalizam a violência”, alertou.
Pressão por mudanças
As manifestações buscam pressionar os deputados a se posicionarem publicamente sobre o PL e sua importância antes das próximas eleições. “Este é um teste crucial para ver se conseguimos sensibilizar aqueles que estão bloqueando a votação do projeto”, concluiu Rachel.
A reportagem tentou contato com a assessoria do presidente da Câmara, Hugo Motta, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. O espaço permanece aberto para a manifestação do parlamentar.







