–:–:–
Conecte-se conosco

Congresso Nacional retoma atividades após recesso parlamentar

3 visualizações
Após recesso, Congresso retoma trabalhos nesta semana

O Congresso Nacional volta a se reunir nesta segunda-feira, 3 de agosto, após um recesso parlamentar de duas semanas. As sessões plenárias, no entanto, não têm previsão de deliberações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Limitação das Atividades Legislativas

Os presidentes das duas Casas legislativas decidiram reduzir as atividades a um período de “esforço concentrado”, que ocorrerá em duas semanas: a primeira entre 10 e 14 de agosto e a segunda entre 31 de agosto e 3 de setembro. Esse ajuste é uma estratégia em função do calendário eleitoral, já que o Congresso tende a ter menos atividades durante anos de eleições.

Projetos em Pauta

Entre as propostas que aguardam votação, destaca-se a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1. Esta questão permanece na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não indicou quando o assunto será enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A oposição, por sua vez, defende a votação de uma PEC alternativa que mantenha a escala.

Outro projeto de interesse do governo é a PEC da Segurança Pública, que já foi aprovada na Câmara e aguarda análise no Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pressionado publicamente Alcolumbre para que a votação ocorra.

Regulação de Minerais Críticos

No Senado, também há expectativa de votação do projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos, que já passou pela Câmara dos Deputados.

Questões Orçamentárias e Vetos

Além das propostas mencionadas, o Congresso precisa dar andamento aos projetos de lei orçamentários, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que devem ser submetidos pelo governo até o final de agosto. Atualmente, há 87 vetos que trancam a pauta do Legislativo, incluindo questões relacionadas à reforma tributária e ao Estatuto do Pantanal.

Outras Propostas em Análise

Entre os projetos que não chegaram a ser discutidos anteriormente estão o PL da Misoginia, que visa criminalizar a discriminação de gênero, e o PL sobre Inteligência Artificial (IA), que é uma das prioridades do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Agenda da Primeira Semana

Durante esta primeira semana pós-recesso, apenas sessões solenes estão programadas. Na Câmara, será realizada uma homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, marcada para esta terça-feira, 4 de agosto. No Senado, está prevista uma sessão na sexta-feira, 7 de agosto, em alusão ao Agosto Lilás, uma campanha voltada ao combate da violência contra mulheres.

Comissões também se reunirão para discutir temas relevantes, como a Comissão Mista do Orçamento (CMO), que realizará uma audiência pública na quarta-feira, 5 de agosto, sobre o financiamento da educação infantil no Brasil. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado abordará, nesta segunda-feira, 3 de agosto, a campanha Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno.

O retorno das atividades do Congresso é um momento significativo, especialmente com a proximidade das eleições gerais, que costumam influenciar a dinâmica legislativa.

Mais em Notícias

Ver tudo →