A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu nesta quinta-feira (6) a destituição do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de importunação sexual. O pedido representa uma mudança significativa em relação à posição anterior do subprocurador-geral da República, José Adonis, que havia sugerido a aposentadoria compulsória do ministro com vencimentos proporcionais.
Detalhes do Julgamento
O julgamento, que ocorre a portas fechadas, começou por volta das 9h30 e é realizado no plenário do STJ, composto por 33 ministros, dos quais um é o próprio Buzzi. A ministra Isabel Gallotti declarou-se suspeita, e duas cadeiras permanecem vagas devido a aposentadorias. Até o momento, as defesas das vítimas e do acusado, além da acusação, já realizaram suas sustentações orais.
Acusações contra o Ministro
As alegações contra Buzzi incluem duas denúncias de crimes sexuais. A primeira envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que relatou ter sido abordada de forma inadequada durante um banho de mar em sua casa de praia. A segunda acusação veio de uma servidora, que afirmou ter sido assediada sexualmente em seu gabinete. Buzzi, por sua vez, nega qualquer conduta criminosa ou imprópria e está presente no julgamento ao lado de seus advogados, afastado do cargo desde 10 de fevereiro.
Implicações da Decisão da PGR
A mudança de posicionamento da PGR ocorre em um momento em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou suas diretrizes, incluindo a possibilidade de perda de cargo como penalidade máxima para juízes envolvidos em faltas graves. De acordo com as novas regras, um magistrado que receber essa pena permanecerá afastado de suas funções, porém, com salário proporcional ao tempo de serviço. A efetivação da perda do cargo dependerá da abertura de uma nova ação judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU), conforme protocolo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano.
A situação de Marco Buzzi levanta questões importantes sobre a responsabilidade e a ética no Judiciário, além de indicar um possível endurecimento das normas contra comportamentos inadequados entre magistrados. O desfecho desse caso poderá ter repercussões significativas tanto para o STJ quanto para a confiança da sociedade nas instituições judiciárias.







