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Mobilizações forçam Milei a recuar sobre venda de terras a estrangeiros

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Mobilizações levam Milei a recuar sobre venda de terras a estrangeiros

A crescente mobilização popular e a memória da guerra das Malvinas impactaram a decisão do governo de Javier Milei em retirar de pauta o projeto que permitiria a venda de terras argentinas a estrangeiros. A proposta, que gerou grande controvérsia e foi apelidada de “estrangeirização das terras argentinas”, enfrentou forte resistência de diversos setores da sociedade.

Mobilização sem precedentes

Governadores de diferentes partidos, artistas renomados e até jogadores da seleção nacional se uniram contra a proposta. A mobilização ganhou força após a seleção argentina exibir a faixa “as Malvinas são argentinas” durante a semifinal da Copa do Mundo contra a Inglaterra. O ativista ambiental Hernán Hougassian destacou que essa demonstração foi o ponto de partida para a crescente indignação popular.

Pressão no Senado

Diante da pressão social e da falta de apoio entre os senadores, o governo decidiu adiar a votação marcada para o dia 6. Embora tenha recuado em relação ao projeto de venda de terras, a administração Milei manteve a discussão sobre outro projeto controverso, que permite a venda de áreas protegidas afetadas por incêndios florestais.

A versão mais recente do projeto de “estrangeirização” propunha aumentar o limite de 15% para 25% do total de terras de cada província que poderiam ser adquiridas por estrangeiros. No entanto, a proposta original era ainda mais permissiva, permitindo a venda sem limites.

Contexto e reações

A tentativa de desregulamentação foi inicialmente tentada por meio de um decreto presidencial, logo após a posse de Milei em dezembro de 2023, mas foi barrada pela Justiça. O clima de insatisfação se intensificou com a mobilização de artistas como Lali Espósito e Nicki Nicole, que utilizaram suas plataformas para manifestar apoio ao movimento.

O cientista político Leandro Gabiati observou que o tema da soberania territorial gerou uma ampla coalizão de oposição, o que culminou em uma divisão dentro do próprio governo, refletindo a posição contrária da vice-presidente Victoria Villarruel.

Retrocessos no governo

Os senadores Alfredo De Angeli e Maximiliano Abad, apesar de não pertencerem ao partido de Milei, já haviam apoiado outras iniciativas do governo, mas se opuseram à proposta de venda de terras. A pressão dos governadores também foi crucial, levando a uma mobilização federal que impediu a aprovação da medida.

Milei justificou o recuo, afirmando que está “reavaliando” a proposta, mas ainda não há previsão de quando o assunto poderá ser reanalisado pelo Senado.

Leis em debate

O projeto de venda de terras integra um conjunto mais amplo de reformas legislativas conhecidas como Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada, que também inclui mudanças em processos de despejo e expropriações. O ambientalista Hougassian criticou as medidas, alertando que elas podem permitir a devastação de áreas sensíveis para beneficiar interesses imobiliários.

A legislação atual proíbe a venda de áreas protegidas afetadas por incêndios por 30 anos, enquanto o governo argumenta que essa restrição prejudica o direito à propriedade privada e não tem sido eficaz na proteção ambiental.

A sociedade argentina permanece vigilante e mobilizada contra essas mudanças, refletindo a determinação de preservar tanto a soberania nacional quanto o meio ambiente.

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