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Petroleiros exigem maior controle estatal e menos dividendos da Petrobras

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Petroleiros pedem Petrobras mais estatal e menor repasse a acionistas

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou, nesta terça-feira (11), um conjunto de 50 propostas voltadas para o setor de óleo e gás no Brasil, enfatizando a necessidade de um papel mais robusto da Petrobras e um controle estatal ampliado sobre a empresa. Entre as sugestões, estão a reestatização de refinarias e a diminuição dos dividendos pagos aos acionistas.

Reforço na presença da Petrobras

Os trabalhadores organizados na FUP defendem a reintrodução da Petrobras como operadora única nas áreas do pré-sal, conforme a legislação original estabelecida pela Lei nº 12.351 de 2010. Essa lei determinava que a empresa fosse a responsável por, no mínimo, 30% de cada campo de exploração, liderando consórcios com outras companhias. A mudança nas regras, ocorrida após a destituição da presidente Dilma Rousseff em 2016, permitiu que a Petrobras deixasse de ser a operadora primordial nesse regime.

Demandas para o futuro da Petrobras

As propostas incluem também uma reformulação do sistema de governança da Petrobras, buscando reverter a orientação da empresa para a maximização de lucros em curto prazo. A FUP solicita que a política de remuneração aos acionistas se alinhe à Lei das Sociedades Anônimas, que limita essa remuneração a 25% do lucro líquido, reafirmando a prioridade do interesse público.

A plataforma, denominada “Políticas Públicas do Setor de Óleo e Gás 2027-2030: Soberania Energética e Transição Energética Justa”, foi desenvolvida em colaboração com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

Transição energética e desenvolvimento nacional

Cibele Vieira, coordenadora-geral da FUP, ressaltou a importância das propostas, elaboradas durante o Congresso Nacional da FUP, que contou com a participação de cerca de 400 pessoas. A intenção é influenciar o debate público em meio ao cenário eleitoral de 2026. “É o momento em que o país se volta para discutir seu futuro, e nós, trabalhadores, temos um projeto de nação”, afirmou.

A federação também enfatiza que a transição energética deve promover o desenvolvimento nacional, evitando a eliminação abrupta de fontes fósseis, uma vez que esse setor é responsável por 45% da demanda de energia interna e por cerca de 13% do PIB do Brasil.

Justiça na distribuição de riquezas

O documento da FUP é estruturado em quatro eixos principais. O primeiro deles, “Soberania Nacional e Distribuição Justa da Riqueza”, propõe a criação de um comitê dedicado à gestão da renda petrolífera, além da criação do Fundo Estabiliza Brasil para suavizar as oscilações do mercado global de petróleo e um fundo voltado à transição energética.

Uma proposta específica sugere a implementação de um imposto fixo sobre a exportação de petróleo cru, com o intuito de incentivar o refino nacional, além de um tributo sobre lucros extraordinários das empresas do setor para financiar a transição energética.

Integração produtiva e desenvolvimento social

O segundo eixo da plataforma busca estabelecer políticas que incentivem as indústrias nacionais do setor de óleo e gás e promovam a integração produtiva na América Latina. A diretora técnica do Ineep, Ticiana Alvares, enfatizou que a segurança energética é crucial para a proteção da soberania e do desenvolvimento nacional.

O plano também visa aumentar a capacidade de refino do Brasil e propõe a revogação da Lei do Novo Mercado de Gás, que, segundo o documento, resultou em uma fragmentação da cadeia produtiva e em tarifas elevadas.

Foco na Petrobras e na transição energética

O terceiro eixo se concentra na ampliação dos investimentos da Petrobras em exploração, tanto nacional quanto internacional, e sugere a reestatização de ativos privatizados, incluindo refinarias. A proposta inclui também a reestatização da BR Distribuidora e Liquigás, com o objetivo de reduzir lucros excessivos no setor.

Por fim, o último eixo defende a inclusão de trabalhadores e sindicalistas na formulação de políticas de transição energética, propondo a criação de um Programa Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas. Entre as metas estão a erradicação da pobreza energética e a inserção do Brasil em cadeias globais de minerais críticos, além do incentivo à economia do hidrogênio verde.

As propostas da FUP visam um futuro mais sustentável e justo para todos os brasileiros, reafirmando a importância do setor de petróleo e gás na economia nacional.

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