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Discord propõe medidas para aumentar a segurança de crianças no app

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Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças

A empresa Discord, conhecida pelo seu aplicativo de comunicação, apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com o objetivo de melhorar a segurança de seus usuários, com foco especial em crianças e adolescentes.

Medidas para a proteção digital

Na última segunda-feira (10), representantes da Discord se reuniram com a AGU, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para discutir questões relacionadas à verificação de idade dos usuários e à proteção dos menores de 18 anos na plataforma. Essa reunião foi motivada pela identificação de falhas nos mecanismos existentes, o que gerou preocupações sobre a segurança dos jovens usuários.

Análise da proposta

A AGU informou que irá avaliar a proposta apresentada pela Discord em conjunto com os órgãos federais, embora os detalhes específicos não tenham sido divulgados. A intenção é, após análise, considerar a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabeleça compromissos e obrigações para a plataforma. “A partir da avaliação das medidas, a AGU examinará a possibilidade de avançar na construção de um TAC”, afirma a nota oficial.

Possíveis ações da União

Além da busca por um entendimento consensual, a AGU ressaltou que não descarta a adoção de medidas administrativas e judiciais para garantir a proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital. Isso se torna ainda mais relevante após o trágico incidente envolvendo uma adolescente de 13 anos, que, em julho, foi levada a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord, o que chamou a atenção para a urgência de ações efetivas.

Compromisso da empresa

Durante a reunião, a Discord expressou sua disposição em atender às exigências legais e corrigir as falhas identificadas. A AGU destacou que as deficiências nos mecanismos de proteção, conforme previsto na Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, levantaram sérias preocupações sobre a eficácia das medidas atuais da plataforma para proteger os usuários mais jovens.

Concluindo, a discussão em torno das propostas da Discord evidencia a necessidade urgente de fortalecer a segurança no ambiente digital, garantindo que crianças e adolescentes possam navegar de forma segura e protegida. As ações em andamento podem resultar em mudanças significativas na forma como plataformas digitais lidam com a proteção de seus usuários mais vulneráveis.

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